Conferência Nacional para a reforma política

Plataforma defende conferência nacional para debater questões sobre plebiscito para reforma

Tatiana Félix

Os protestos que tomaram conta das ruas do país nas últimas semanas, reivindicando melhorias nos serviços públicos, o fim da corrupção e reformas políticas, conseguiram fazer com que o governo se pronunciasse e, entre outras questões, falasse sobre a necessidade de convocar um plebiscito para realizar uma Reforma Política no Brasil.

Diante desta possibilidade tão esperada, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político divulgou uma nota nesta segunda-feira (1º) defendendo a importância de realizar o plebiscito com participação popular, já que considera que a reforma política não pode ser algo exclusivo dos partidos.

"Para nós da Plataforma só faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da democracia direta. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito”, ressaltou a Plataforma.

Para Guacira de Oliveira, integrante da coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras – organização integrante da Plataforma -, "sempre esteve claro que o Congresso Nacional não tem condições de fazer a mudança que os movimentos sociais vêm pedindo”, sobretudo neste momento em que os protestos com participação de vários setores, intensificaram a demanda por reformas na política brasileira. "Tem-se falado no fim da corrupção, em decisões mais democráticas e outras reformas que esse Congresso que não nos representa, não pode fazer”, afirmou.

Por isso, a Plataforma propõe a realização de uma Conferência Nacional da Reforma Política onde organizações da sociedade civil e movimentos sociais opinariam sobre os temas e as questões a serem abordadas na consulta. "O Plebiscito é uma forma imediata e urgente para colocar em pauta o que queremos”, enfatizou.

Destacando a importância de fortalecer e garantir a democracia neste momento, Guacira disse que o Parlamento "tem que ouvir a sociedade civil e o Congresso deve se comprometer com os debates”. Segundo ela, é preciso haver pressão popular para que o plebiscito e a reforma sejam feitos.

No entanto, ela alerta que a grande mídia está fazendo uma "campanha pesada” defendendo o voto distrital ao invés do plebiscito, mas isso "prejudicaria aqueles grupos que não têm representação em alguns estados”.

"A gente acha que a questão é urgente, mas o tempo necessário [para convocar o plebiscito] precisa ser discutido com o Parlamento para mobilizar diferentes movimentos. Para nós é importante que aconteça neste ano para que as reformas já possam valer a partir do ano que vem nas próximas eleições”, explicou.

Para pressionar ainda mais o governo pela participação popular no processo do Plebiscito, a Plataforma mantém a campanha para coletar 1,5 milhão de assinaturas para a proposta de Lei de Iniciativa Popular para a reforma do sistema político.Para ler as propostas e contribuir com a iniciativa, acesse: www.reformapolitica.org.br

Adital