Prisões: Ressocialização ou Vingança?

Regina Abrahão

Recentemente divulgado, o Mapa da Violência de 2012 reafirma as tristes condições do sistema prisional brasileiro. Negros, pobres, jovens, semialfabetizados, 54% dos presos tem entre 18 e 29 anos. A novidade foi incluir dados sobre Hospitais Psiquiátricos Forenses, 26 em todo o país, e sua população beira 4.000 presos portadores de enfermidades psiquiátricas.

Segundo estudo organizado pela professora Débora Diniz, do Departamento Social da UnB, este primeiro mapeamento de hospitais forenses é estarrecedor: Mais da metade dos internos são negros, pobres e com baixa escolaridade, homens e mulheres com epilepsia, esquizofrenia, retardo mental, transtornos afetivos, de personalidade, orientação sexual classificada como morbidade psiquiátrica ou devido ao uso de álcool e outras drogas, segundo a classificação médica que fundamenta os atos infracionais.

Os resultados do censo mostram tanto a vulnerabilidade dessa população quanto um cenário alarmante: um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado; 47% estão encarcerados sem fundamentação legal e psiquiátrica; 21% cumprem internação além da estipulada em sentença; sem contar o contingente internado há mais de 30 anos, contrariando a pena máxima admitida pelo regime jurídico brasileiro – os pesquisadores encontraram 18 indivíduos nessa situação. “A invisibilidade do louco infrator não foi rompida com as conquistas da Reforma Psiquiátrica dos anos 2000”, afirma Débora Diniz, na introdução do livro em que apresenta o estudo. A obra é o primeiro e-book da Editora da UnB, em parceria com a Editora Letras Livres.

O total de pessoas em privação de liberdade passa um pouco dos 500 mil. O índice de mulheres era de 5% em 2011, e hoje é de 6,7% A imensa maioria das presas cumpre pena relacionada ao tráfico, furtos ou crimes passionais (menos de 1%). Das que cumprem penas relacionadas a drogas há um calculo inexato de entre 20 e 30% de mulheres que assumem porte de armas, drogas ou produtos de furtos e roubos de seus maridos, companheiros ou filhos.

Segundo Timothy Ireland, representante da área educacional da Unesco no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam no perfil da maioria dos presos no Brasil, jovens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa escolaridade, são 73,83% do total da população carcerária. Mais da metade 66%, não chegaram a concluir o ensino fundamental., e muitos são analfabetos funcionais, sem qualificação ou especialização para ingressar no mercado formal de trabalho. Isto sem considerar os jovens soldados do tráfico, cada vez mais jovens, e que exibem para outros meninos tênis, telefones e outros bens de consumo comprado com o trabalho de uma única noite, o equivalente ao mês de trabalho dos “outros”.

Estes dados podem e deveriam ser usados para a promoção de políticas públicas, criação de vagas, humanização do sistema prisional. Ao contrário, são usados pela mídia alarmista para criar e reforçar a tipologia do jovem negro, violento, criminoso. Que deve, portanto, ser punido. As prisões brasileiras, superlotadas, insalubres, sem profissionalização ou escola é, certamente, um grande castigo. Mas não o tipo de castigo ou punição capaz de fazer com que o detento repense sua trajetória. Desde seu ingresso, este detento se vê forçado a participar de alguma das facções que dominam seus territórios. Em celas projetadas para duas pessoas onde amontoam-se dez, impossível ignorar a promiscuidade.

Grande parte destes detentos são usuários de drogas. Na prisão, não recebem nenhum tratamento. Bem, se a média de espera para um psiquiatra em postos, na rua, é de um ano, qual o comprometimento do sistema de saúde do sistema com seus presos? HIV, tuberculose, hepatite.

Um dado intrigante é que homicídios de jovens negros cresceram 5,6% em oito anos, enquanto o de jovens brancos decresceu 24,8%. Neste mesmo período, os assaltos a bancos migraram das grandes cidades para o interior. A segurança particular é uma realidade em edifícios, condomínios, empresas. Os delitos passaram então para a faixa mais desprotegida.

O crack contribuiu de forma significativa. Hoje já não mais é restrito aos guetos e becos. E os usuários roubam para manter a dependência. Roubam nas ruas. Mas o jovem de classe média não precisa se arriscar nas ruas e atos mais agressivos. Ele primeiro se desfaz de seus pertences, depois fazem pequenos furtos entre a família. Quando um familiar resolve procurar o SUS para internar seu dependente, tem todo um caminho a percorrer: Passar por um atendimento de emergência psiquiátrica, ser avaliado, e retornar para esperar a vaga. Coisas que a classe média desconhece. Clínicas particulares as vagas sempre estão disponíveis.

Porque me estendi sobre a juventude? Porque estes dados causaram um rebuliço na mente preconceituosa da direita. Volta à baila a redução da idade penal. O que significa trazer mais jovens para os infernos das prisões empilhando-os sobre outros jovens já lá instalados. O Senador Ivo Cassol quer um plebiscito sobre o assunto.

Um dos argumentos, o dos 17 anos e 11 meses e 18 anos e um dia é válido. Por isto, sugiro a necessidade de prisões específicas para jovens adultos, que poderiam atender a clientela de 18 a 21 anos. A reestruturação das ex-febens, só trocaram o nome. Não implantam a política do SINASE, deixando trabalhadores desprotegidos e adolescentes sem o atendimento técnico, pedagógico, psicológico e profissionalizante necessário. A arquitetura dos prédios ainda é a dos ‘casarões’: Alas separadas, banheiros coletivos, pátios centrais. Existem projetos, que se saírem do papel e forem convenientemente dirigidas, serão capazes de tratar de forma adequada e sem preconceito a ressocialização.

Enfim, temos duas alternativas quanto ao problema da violência no Brasil. Ou fechamos os olhos e nos tornamos juízes executores dos sofrimentos merecidos pela bandidagem, ou tratamos de entender e construir propostas de ressocialização efetivas, e paramos de nos comportar como torturadores e capitães do mato.

Vermelho