Irregularidades em trabalho em altura são principais causas de embargo de obras
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego fiscaliza obras no que diz respeito a segurança e saúde
Hallita Avelar
A falta de cuidado de muitas construtoras paraibanas com medidas de segurança nos canteiros é um dos principais motivos que levam a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE/PB) a paralisar as atividades de uma obra. A informação é do chefe do núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/PB, Clóvis Costa, que explica que o problema vem sendo acompanhado de perto pelos auditores do órgão.
“Normalmente, o que se vê é falta de segurança em trabalhos em altura, não só por ausência de equipamentos de proteção, mas também com relação aos andaimes, que às vezes não estão tecnicamente bem montados. Muitas vezes há problemas também na proteção de periferias, que evitam a queda do trabalhador ou de algum material, além da questão da instalação elétrica”, explicou Clóvis.
Ainda segundo o representante da superintendência, as fiscalizações em termos de segurança e saúde dos trabalhadores são feitas pelo órgão desde 1997, por meio de programas nacionais e locais. “Em termos estaduais, nosso foco tem sido na indústria da construção e de transformação, especialmente nos setores têxtil, calçadista e alimentício. São 15 auditores em João Pessoa e Campina Grande que atendem todo o Estado”, acrescentou, contando que, na construção civil, a prioridade vai para obras verticais.
Para Clóvis, o embargo, que pode ser parcial ou total e acompanhado por multa ou não, dependendo da gravidade, muitas vezes é desencadeado por uma preocupação exacerbada em finalizar um empreendimento no tempo previsto, em detrimento de cuidados maiores com os funcionários. “O preocupante é que essas obras que são embargadas são feitas por engenheiros capacitados, com muito tempo no mercado”, alertou.
Como forma de atestar a segurança no ambiente de trabalho, toda empresa deve, por obrigação, elaborar um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) antes do início da obra. Além do SRTE, outros órgãos têm o poder de paralisar alguma construção, a exemplo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) no caso de agressão à natureza.
Jornal da Paraíba
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