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| Uma transposição em pequena escala |
A Luta Camponesa por Terra e Água
A instalação do Projeto Várzeas de Sousa trouxe para a pauta do dia tanto a questão da terra não resolvida na região como a questão do acesso a água. Isto porque ele acha-se diretamente relacionado à construção de um canal que corta uma área ocupada por trabalhadores sem terra e transformada em Assentamento, o Pa Acauã e que é fonte de água para a irrigação do Projeto. O conflito de Acauã primeiramente foi por terra. Após sua conquista surgiu o problema da água, fundamental para sua sobrevivência. A proibição do uso das águas do canal da Redenção tem sido motivo de tensão, conflito e de ações tanto por parte do Estado como dos assentados na busca de soluções.
Paralelamente, a forma desigual de distribuição das terras e a necessidade de acesso à água levaram famílias de trabalhadores sem terra da região, com o apoio do MST, da CPT e do STR do município de Aparecida, a ocuparam a área do Projeto reivindicando o acesso a um pedaço de chão e a água. A ocupação deu origem a 2 acampamentos. Ela teve início em 2004 com 60 famílias de trabalhadores sem terra e em 2009 já existiam no lugar 141 familias produzindo alimentos.
As negociações para a solução do conflito, porém, só chegou ao fim em 2009 quando a Assembléia Legislativa do Estado aprovou a Lei N° 8.972/2009, que autorizou o Poder Executivo a conceder o direito real de uso ao Incra das áreas referentes ao Projeto de Irrigação Várzea de Sousa, que iria sub-rogar o direito aos assentados. O Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da área de 1.007 hectares do Pivas para as 141 famílias de trabalhadores rurais, que ocupam a área desde 2004, foi assinado no dia 12 de março deste ano pelo então superintendente do Incra-PB, Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), e pelo governador do Estado da Paraíba, José Maranhão.
Isto porém não foi suficiente para resolver a questão da terra e da água e da terra entorno do Projeto. Outros acampamentos surgiram e a pressão dos trabalhadores abraça o projeto de luta pela implantação de projetos camponeses de produção em contraposição a proposta de produção agrícola pautada na agricultura de mercado e na utilização de tecnologias poupadoras de mão-de-obra e que impactam negativamente sobre o meio ambiente.
Considerações Finais
O artigo quis mostrar que a questão do acesso a terra e a água na região do semiárido de Sousa é antiga e acha-se relacionada ao poder das oligarquias rurais que controlam historicamente este território, que o Estado, através de sua ação reproduziu no Projeto de Irrigação a lógica secular de distribuição desigual da propriedade da terra no país. Com isto criou um desequilíbrio. Por outro lado ao possibilitar o acesso à água a um grupo de produtores, aguçou o problema daqueles que não tem acesso a esse bem vital a vida nas regiões semiáridas gerando conflitos e ao transformar o Projeto em mais um perímetro irrigado voltado para a produção de mercadorias para a exportação o Estado fortaleceu uma agricultura de caráter capitalista onde até a agricultura familiar assumiu o perfil empresarial.
A luta dos sem terra nos diversos acampamentos situados no entorno do Projeto constitui não só uma forma de luta pelo direito ao acesso a terra e a água como também de luta pela reprodução de uma agricultura camponesa em contraposição à lógica capitalista que predomina no Projeto.
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