Homenagem à Caatinga: a luta é pela aprovação de emenda que inclui o bioma como patrimônio nacional

Luciene de Assis, do MMA

A Caatinga e o Cerrado são biomas reconhecidos pela Unesco como patrimônios da humanidade. No Brasil, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional, inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Esses fatos foram lembrados pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, durante a sessão solene da Câmara dos Deputados na sexta-feira (26) em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no domingo (28). 

Roberto Cavalcanti, falando em nome da ministra Izabella Teixeira, defendeu a aprovação da PEC 504/2010 “para que governo e sociedade se sintam responsáveis por um desenvolvimento mais sustentável nesses biomas”. A Caatinga, termo que significa “mata branca” em tupy-guarani, já perdeu 46% da sua vegetação nativa. O bioma abriga, hoje, cerca de 28 milhões de habitantes.

A Caatinga é única, pois só existe no Brasil e abriga 1.512 espécies de plantas, sendo 318 exclusivas da região; 240 espécies de peixes, sendo que mais da metade deles (136) são encontrados apenas nesse território; 167 tipos de répteis e anfíbios; 510 de aves; e 143 de mamíferos, segundo dados apresentados em plenário pelo deputado Fábio Luiz Couto (PT/PB). Atualmente, conforme a Constituição Federal de 1988, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.


(MMA)