Padronização das calçadas de João Pessoa

Calçada - obstáculo,  problema nacional. 

Promotoria requisita projeto de modernização e padronização das calçadas de João Pessoa

A Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (22), uma reunião com representantes da Prefeitura da Capital para discutir problemas envolvendo calçadas, passeios públicos, mobilidade humana e acessibilidade. A Promotoria requisitou providências para a elaboração de um projeto de padronização das calçadas.

Participaram da reunião o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, os secretários de Planejamento, Rômulo Polari, de Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, e a assessora técnica da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Aida Pontes.

João Geraldo ressaltou que a calçada padronizada deve ser construída com materiais antiderrapantes que não comprometam a saúde, vida e acessibilidade dos cidadãos. Também solicitou planejamento voltado para a necessidade futura de implantação de metrô ou outras vias de acesso que funcionem como corredores integrando os bairros da Capital.

Durante a reunião, o promotor apresentou algumas fotos de logradouros que necessitam de medidas administrativas urgentes e requisitou que o poder público municipal use o poder de polícia para fazer cumprir o Código de Posturas. “O município deve aplicar as penalidades previstas no Código para a manutenção do patrimônio urbano que é público”, disse.

“Nossa intenção é evitar que sejam liberadas construções de novos logradouros, como ruas e passeios públicos, sem atenderem aos requisitos estruturais necessários. Queremos evitar, por exemplo, o desperdício de dinheiro público com calçamento de rua sem estrutura, fazendo o recapeamento delas, para depois destruir tudo e passar as vias estruturais, como saneamento, redes hidráulicas e elétricas, quando o certo é o inverso”, explicou.

O secretário de Planejamento se comprometeu a operacionalizar os projetos de padronização das calçadas, bem como a mudança no Código de Postura para criar a obrigação de utilização do novo padrão. Rômulo Polari informou que essa padronização deverá ser usada nas novas edificações projetadas e áreas de expansão da cidade, como no Altiplnao e nos novos bairros que surgirem em razão do Programa Minha Casa Minha. Com relação às calçadas já existentes, serão planejadas ações pontuais de manutenção, enquadramento e modernização e que terá como projeto piloto o Centro da Capital.

A representante da Semob disse que haverá maior rigor na fiscalização de calçadas e passeios públicos para coibir o estacionamento indevido de veículos e o trânsito de motos e bicicletas, conforme determina o Código de Postura. Já o secretário de Infraestrutura assumiu o compromisso de cumprir as determinações acordadas.

Já o secretário de Desenvolvimento Humano afirmou que vai intensificar a fiscalização dos e retirada de obstáculos das calçadas. Ele informou que, há 30 dias, a Prefeitura realizou a operação “calçadas limpas” no trecho próximo ao Terminal de Integração, retirando todos os vendedores informais.

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