Na última sexta-feira, 24 de maio, durante uma audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de Soledade, na Paraíba, agricultoras e agricultores ligados ao Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó conseguiram barrar as 94 cisternas de polietileno (PVC), que estavam previstas para serem construídas no município. As organizações de defesa da agricultura familiar, integrantes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) são contrárias à tecnologia em PVC em substituição às cisternas de placas, implementação que gera renda no próprio município (materiais de construção, pedreiros) e que melhor se adapta a realidade do semiárido (temperatura da água e fácil manutenção).
A decisão aconteceu durante a audiência pública que teve o objetivo de apresentar à comunidade o projeto de construção das cisternas que seria executado pelo Ministério da Integração Nacional por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a formação de um comitê gestor local para o projeto. Representantes do DNOCS e da empresa vencedora da licitação para as obras, JM Engenheria e Construtores, estiveram no local para apresentar a metodologia de execução do projeto. “A empresa e o DNOCS vieram com uma proposta pronta, mas os agricultores e agricultoras fizeram uso da fala para se colocar contrários a essas cisternas de polietileno e reafirmaram a sua posição de continuar com as cisternas de placas”, explica Raquel Nunes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeirinho-PB e da coordenação do Coletivo Regional.
Durante a audiência, o prefeito de Soledade, José Bento (PT-PB), manifestou a sua posição contrária às cisternas de polietileno, mas afirmou que, na condição de gestor, não poderia por si, só, se negar a receber o projeto, que conta com a parceria das prefeituras. No entanto, diante das manifestações das organizações representativas e dos próprios agricultores, não só de Soledade, mas de municípios da região como Pedra Lavrada, Cubati, Olivedos, Juazeirinho, Santo André e São João do Cariri, que compareceram em grande número à audiência, o prefeito solicitou que a ASA Paraíba, representando as famílias agricultoras, entregasse um documento formalizando a sua negativa e se comprometendo a buscar a parceria do Governo do Estado, ou do próprio Ministério da Integração Nacional, a construção das 113 cisternas, que estariam previstas para Soledade, para garantir o acesso das famílias da região ao reservatório.
Segundo Cláudia Luciana Cavalcanti, da coordenação do Coletivo Regional, a representante do DNOCS que esteve na audiência, Maria de Lourdes Barboza de Sousa, ouviu as reclamações das famílias agricultoras e a posição do prefeito e vai encaminhar o documento contendo a negativa á diretoria do órgão, de modo que a meta para o município seja remanejada e as famílias possam receber as cisterna de placas.
As cisternas de PVC fazem parte do Programa Água para Todos, do Governo Federal, e estão sendo construídas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio do DNOCS. Na Paraíba estava prevista a construção de 4.000 cisternas de polietileno em 10 municípios: Araruna, Areial, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Dona Inêz, Igaracy, Quixabá, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa e Soledade.
As famílias agricultoras afirmam que, além de funcionar bem, as cisternas de placas trazem oportunidade de trabalho no campo (ao mesmo tempo em que recebe o equipamento, a família ajuda também a construí-lo), o material é comprado na própria comunidade, aquecendo a economia local. Em contraposição as cisternas de PVC são compradas a uma única empresa e das 300 mil cisternas de PVC disponibilizadas, muitas já começaram a ter problemas técnicos, como rachaduras e derretimento devido às altas temperaturas do semiárido. Além disso, enquanto a cisterna de placas de cimento custa R$ 2.200,00, incluindo material de construção e todo processo de mobilização e formação, uma cisterna de polietileno custa hoje R$ 5.090,00, só com equipamento e instalação.
A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) lançou em novembro de 2011 a campanha Cisterna de Plástico/PVC – Somos Contra! em Salvador-BA, durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo da campanha é alertar a sociedade brasileira sobre o impacto e efeitos negativos da disseminação dessas cisternas para o fortalecimento da estratégia de convivência com o Semiárido, no qual as organizações que fazem a ASA têm investido seus esforços nos últimos anos.
Áurea Olimpia Figueiredo Rêgo
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