" Desmercantilizar" a terra urbana

Desafio é 'desmercantilizar' a terra urbana, diz diretor da prefeitura de São Paulo

Em novo debate sobre o Plano de Diretor, movimentos cobram o uso dos espaços públicos para equipamentos como praças, creches e escolas, além de moradias populares

Gisele Brito

São Paulo – A função social da terra nas cidades foi o centro de mais um debate sobre o Plano Diretor de São Paulo, este realizado ontem à noite (22) entre representantes da prefeitura e dos movimentos populares no Sindicato dos Engenheiros do Estado.

“Eu tenho falado que o problema da terra é tão sério em São Paulo, pelo seu valor, que nós não precisamos só de terra para produzir moradia. Precisamos de terra para produzir creche, para produzir escola, corredores de ônibus”, argumentou Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

“O mais importante de se debater no Plano Diretor é como aplicar os princípios da função social da terra urbana. Passado mais de 20 anos da Constituinte, qual foi o prédio que a prefeitura de São Paulo adquiriu a partir da aplicação do IPTU progressivo no tempo?”, questionou Bonfim. “Nenhum”, afirmou Kazuo Nakano, diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

A dificuldade de se encontrar terras disponíveis com preço baixo vem sendo apontada pela prefeitura, desde gestões anteriores, com um dos principais empecilhos para se construir praças, creches e hospitais, por exemplo. O que prejudica a construção de ambientes urbanos qualificados e a garantia do direito à cidade e à moradia adequada.

“Nosso grande desafio no planejamento urbano, não só em São Paulo, mas em toda cidade brasileira, é desmercantilizar a terra urbana”, afirmou Nakano. “Mesmo as formas de acesso à terra urbana por parte do poder público acabam seguindo a lógica do mercado, principalmente a desapropriação”, avalia.

O urbanista acredita que outros mecanismos já existentes na legislação urbanistas, para garantir a função social da terra, devem ser fortalecidos e experimentados.

O secretário de desenvolvimento urbano Fernando de Mello Franco defendeu que os projetos desenvolvidos na cidade, entre eles o Arco do Futuro, são estratégias para aumentar a qualidade urbanística fora de áreas que atualmente são privilegiadas. Dessa forma, não seria necessário que todas as pessoas que vivem em moradias inadequadas viessem para centro.

“Se a gente articula as políticas todas, a gente pode multiplicar a terra”, acredita. “Ao invés de a secretária de saúde procurar um terreno para construir um terreno aqui, a educação outro terreninho ali para fazer uma creche e assim por diante, se a gente consegue articular essas políticas, consegue colocar várias delas nos mesmos terrenos", afirmou Mello Franco.

Rede Brasil Atual