10 anos do Bolsa Família: criando uma nova geração e demolindo preconceitos
O programa Bolsa Família está completando dez anos este ano com resultados reconhecidos nacional e internacionalmente e, inclusive, alguns resultados que estão surpreendendo positivamente o próprio governo federal, em especial no setor do ensino fundamental e médio. Uma nova geração de crianças e jovens, filhos de beneficiários, os filhos do Bolsa Família, vem puxando para cima as medidas de frequência e desempenho escolar. Há um ganho geracional de longo prazo que não aparece na maioria das estatísticas, fruto desta década de implementação do programa. É uma história que ainda está por ser plenamente contada.
Em 2002, cerca de 75,9 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza, sobrevivendo, em média, com meio salário mínimo por mês. Desse total, 36,4 milhões viviam com menos de um quarto de salário mínimo, ou seja, em uma condição de extrema pobreza. Os 10% mais ricos da população detinham 50% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham apenas 10% dessa renda. O 1% mais rico detinha uma parcela de renda superior a da metade de toda a população brasileira.
A partir de 2003, uma nova agenda social começou a ser implantada no Brasil. Ela rompeu com a ideia de que havia uma oposição entre crescimento e combate à pobreza e à desigualdade. Mais do que isso, essa agenda passou a considerar essa luta contra a desigualdade como uma condição para o desenvolvimento econômico do país. A atuação do governo na área social deixou de ser emergencial e passou a ser considerada fundamental para o desenvolvimento do país. Foi uma decisão que teve um impacto profundo e positivo na vida de milhões de pessoas. Entre 2003 e 2010, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 39 milhões foram incorporadas à classe trabalhadora e às classes médias, no maior processo de ascensão social que o Brasil já viu.
Em 2000, juntamente com outros 188 países, o Brasil assinou com a Organização das Nações Unidas o compromisso de combater a pobreza e a fome no país, entre outros problemas.
Pois o Brasil não só alcançou como superou as metas de redução da pobreza extrema e da fome definidas pela ONU. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, segundo as Nações Unidas, foram fundamentais para atingir esses objetivos. A meta inicial era de, até 2015, reduzir a pobreza à metade do nível de 1990. Em 2005, essa meta foi voluntariamente ampliada pelo governo brasileiro, definindo que a redução da pobreza deveria atingir um quarto do nível de 1990. Esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008.
Em 7 anos, mais de 27 milhões deixaram a pobreza
Os números são impressionantes. Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7 milhões ascenderam para classes sociais mais elevadas. O índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% (2003) para 4,8% (2008).
O Bolsa Família e o programa de Benefício de Prestação Continuada foram apontados como responsáveis por aproximadamente um terço da redução da desigualdade no país.
A taxa de desnutrição em crianças menores de cinco anos no Brasil caiu de 12,5%, em 2003, para 4,8%, em 2008 – uma queda de 62%. A diarreia aguda, uma das maiores causas de mortalidade infantil, que havia causado 2.913 óbitos em 2003, fechou o ano de 2008 com 1.410 óbitos, uma redução de 51,6%.
O impacto positivo do Bolsa Família na qualidade da alimentação e da saúde das famílias beneficiárias pode ser atestado por vários indicadores. Entre as famílias beneficiadas, 93% das crianças e 82% dos adultos fazem três ou mais refeições diárias.
A frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias foi de 4,4% maior em comparação com a frequência escolar das crianças das famílias não beneficiárias. Só na região Nordeste, essa diferença foi de 11,7 pontos percentuais a favor das crianças das famílias beneficiárias.
Outro dado positivo é a tendência de queda de trabalho infantil no país. Em 2004, havia um contingente de 5,3 milhões de trabalhadores com idade entre 15 e 17 anos. Em 2009, esse número caiu para 4,3 milhões.
Bolsa Família e Brasil sem Miséria
Ao longo dos últimos dez anos, o programa expandiu-se e consolidou-se como uma das principais redes de proteção social no Brasil. Saltou de 3,6 milhões de famílias beneficiadas, em 2003, para mais de 13 milhões em 2013.
Em junho de 2011, o governo federal lançou o programa Brasil Sem Miséria, destinado a combater a pobreza em regiões onde até então o Estado não chegava. Mesmo com os excepcionais resultados do Bolsa Família e de outras políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade, cerca de 16 milhões de pessoas ainda permanecem em situação de pobreza extrema, vivendo em grotões longínquos do imenso território brasileiro ou em zonas segregadas das grandes cidades.
E cerca de 40% desse total é formado por pessoas com menos de 14 anos. Com o lançamento do Brasil Sem Miséria, a cobertura do Bolsa Família deve chegar a 13,8 milhões de famílias em dezembro de 2013. A meta é alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permanece em situação de extrema pobreza.
Com a ampliação do Brasil sem Miséria, cerca de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.
Ao contrário do que muitos apregoavam no início do programa – e alguns seguem, incrivelmente, apregoando -, o Bolsa Família não se limitou até aqui a ser um programa assistencialista, não estimulou as pessoas a ficarem de braços cruzados aguardando a ajuda do Estado. Neste período de dez anos, 1,69 milhões de famílias beneficiadas pelo programa foram até às prefeituras de suas respectivas cidades para abrir mão do mesmo pois não estavam mais precisando do benefício. A realidade vem mostrando que o Bolsa Família, em conjunto com outras políticas públicas, provoca uma mudança qualitativa na vida das pessoas, abrindo novas janelas profissionais e existenciais. Isso é tão mais importante e verdadeiro no caso de uma geração inteira de milhões de jovens e crianças que estão concluindo o ensino fundamental e médio graças a esse programa.
Demolindo preconceitos
Além dessas mudanças na vida de milhões de pessoas, o Bolsa Família está também demolindo um pacote de preconceitos que a chamada elite brasileira sempre pendurou no pescoço do povo brasileiro. Há fartos e diversos índices mostrando que esse povo é empreendedor, interessado, criativo e cheio de vontade de construir uma vida melhor para os seus filhos.
O PSDB anuncia agora que pretende desconstituir nacionalmente a relação da importância e os resultados desse programa com os governos de Lula e Dilma. Segundo essas estratégia, tudo teria começado, na verdade, com o governo FHC. É mais uma expressão de um velho dito popular: o PSDB e seus aliados parecem mais perdidos que cusco em tiroteio na busca de um programa para o país.
Sul 21
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