Corregedoria: Melhorar estruturas de presídios e cadeias da Paraíba

Corregedoria traça prioridades das condições físicas de presídios da PB

Em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho, para discutir e definir saídas e melhoramento de algumas unidades prisionais.


Também participaram da reunião o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques; o titular da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves Coelho da Franca; e o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Fernando Brasilino. Após ampla discussão acerca dos problemas físicos dos presídios, os magistrados ouviram do secretários de Estado que “diante da falta de recursos, devem ser eleitas prioridades para os fins de reestruturação dos presídios e cadeias públicas”.


O secretário Walber Virgulino apontou as comarcas de Solânea, Soledade, Mamanguape, Pilar e Alhandra como prioritárias.


O corregedor Marcio Murilo ressaltou a preocupação do secretário de empreender gestões junto ao governador do Estado, no sentido de majorar as verbas públicas destinadas à melhoria da estrutura do sistema carcerário da Paraíba, “considerando as constantes reclamações oriundas de juízes paraibanos no que concerne à precariedade da estrutura penitenciária estadual”.


O corregedor geral da Justiça afirmou que, em havendo pedido dos juízes, presumem-se prioritárias todas as obras.


Já o juiz Carlos Neves da Franca Neto, disse que o ouvidor geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, tem uma reunião prevista com o governador, Ricardo Coutinho, com o objetivo de tratar de assuntos relativos ao sistema penitenciário, ante as várias reclamações recebidas pela Ouvidoria.


O corregedor geral determinou o envio de cópia da ata da reunião para a Ouvidoria do TJPB, a fim de subsidiar a reunião a ser agendada com o Governador do Estado.


O secretário de Administração Penitenciária ainda solicitou ao corregedor que intercedesse junto aos juízes para compreenderem as dificuldades da Secretaria. Em resposta, o desembargador Márcio Murilo informou que não pode interferir nas solicitações de melhorias pelos juízes da execução penal, sequer na tramitação das ações civis públicas relativas à precariedade dos presídios e cadeias públicas, por não ser atribuição da Corregedoria Geral de Justiça. No entanto, ele se comprometeu a encaminhar cópia da ata aos juízes do Estado, evidenciando os problemas aqui detectados.

PB Agora