O Parque do Aeroclube na Justiça

Lazer ou perigo

Suspensão do processo da PMJP contra o aeroclube na Justiça é procedimento lógico

A suspensão dada pela 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa ao processo que move a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra o Aeroclube da Paraíba, referente ao valor que deveria ser pago pela desapropriação do terreno, não significa prejuízo para a PMJP. A afirmação é do procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho. Segundo ele, esse foi um procedimento lógico, pois há dois processos envolvendo as partes – e primeiro julga-se um, enquanto o segundo fica em suspenso.

Vandalberto diz que essa suspensão não é novidade, pois a Justiça Federal já havia deferido uma liminar em favor do aeroclube, suspendendo a desapropriação. “Não é uma anulação, mas apenas uma suspensão”, ressaltou. De acordo com ele, há dois processos envolvendo a questão: o primeiro, da PMJP contra o aeroclube, discute o valor que deve ser pago pela desapropriação; e o segundo, do aeroclube contra a prefeitura, diz que o local não pode ser desapropriado porque seria tombado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – e seria, portanto, da União, o que impediria o município de tomar essa medida.

“A Justiça suspendeu o processo de desapropriação para julgar o da prefeitura contra o aeroclube. O julgamento de um pode implicar no do outro, por isso o procedimento da Justiça Federal é lógico. Na prática, não há nada em detrimento da prefeitura”, analisou.

Parque – A PMJP está entrou com processo pela desapropriação do Aeroclube da Paraíba na Justiça para construir, naquele local, o Parque Linear Urbano Parahyba. O projeto, que já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da bacia do Rio Jaguaribe, o replantio com espécies nativas e drenagem de águas pluviais. Esse conjunto de medidas vai permitir até a diminuição de ilhas de calor no local.

Secom-JP