A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, revelou ontem (3), em café da manhã com os jornalistas no Palácio do Planalto, que o governo estuda propor uma “fórmula móvel” para o cálculo do tempo de trabalho e a idade do brasileiro na hora de se aposentar.
Seria uma fórmula substituta para o fator previdenciário, que o governo decidiu deixar para votar em agosto. Assim, em vez de se adotar de forma fixa a fórmula 85/95 - na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens - poderiam ser estas as somas no início mas elas mudaria de acordo com o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Houve sinal verde por parte do líderes”, declarou Ideli. Ela defendeu a fórmula mais flexível para que os cálculos do tempo de aposentadoria e dos benefícios a serem pagos não fiquem defasados alguns anos após a aprovação da medida. “Num determinado patamar, essa fórmula pode ser adequada. Mas, basta a expectativa de vida crescer 5 ou 10 anos que a fórmula já fica também defasada”, disse.
Negociações no Congresso serão cruciais
Concordo com a ministra, mas neste assunto todo cuidado é pouco. O risco é revogar o fator e não aprovar a formula 85-95, o que seria desastroso provocando o crescimento do déficit da previdência. Vamos ver como avançam as negociações, que têm que ser muito bem conduzidas. Elas serão cruciais para que o resultado não seja algo difícil de administrar logo adiante.
O fator previdenciário foi criado em 1999, no governo FHC, e leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 ou 60 anos (para homens e mulheres, respectivamente). Seu fim já havia sido aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Lula.
Déficit é decrescente
Por enquanto, o déficit na Previdência tem decrescido. Segundo o INSS, foram gastos R$ 17,97 bi acima do que foi arrecadado de janeiro a maio deste ano, valor 3,9% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. É o melhor resultado para o período desde 2004 (-R$ 16 bilhões).
"Mesmo com o aumento real (acima da inflação) de 7,5%, estamos com resultado melhor do que no ano passado. Isso se deve ao aumento da arrecadação, o que tem a ver com formalização da economia, em função, em grande parte, das empresas terem hoje uma consciência de que a sonegação não é tão fácil quanto era no passado. E o mercado de trabalho continua dinâmico, gerando muitos empregos", analisa o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Segundo Rolim, o resultado ficará melhor ainda nos próximos meses, visto que, até maio, houve o impacto, para baixo, de R$ 850 milhões nas contas da Previdência devido ao processo de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia (tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros). Depois da aprovação das novas regras pelo Congresso, haverá um "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional.
Blog do Dirceu
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