É hora de transformar o Poder Judiciário

É hora de transformar o Poder Judiciário, destaca ministra do STF
Representantes do executivo, judiciário e especialistas palestram no Fórum Nacional

Pamela Mascarenhas
 
O Poder Judiciário do país não pede uma reforma, mas uma transformação, avaliou a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em painel na manhã desta quarta-feira (13) do 27° Fórum Nacional. Essa transformação, indicou, passaria por juízes, advogados e Ministério Público.
"Reformas foram feitas muitas, a mudança agora é para um Estado e para uma sociedade completamente diferente", alertou. De acordo com ela, a necessidade de mudanças na Justiça é tema em debate na Alemanha, nos Estados Unidos e em muitos países com demandas e realidades jurídicas diferentes.

“No ano passado o Supremo Tribunal Federal do Brasil analisou e decidiu sobre 125 mil processos. A Suprema Corte dos Estados Unidos teve que avaliar 120 casos”, salientou. “O poder judiciário desde sempre é composto de um juiz que tenta substituir a vingança com justiça. E isso até hoje mudou pouco. No entanto, há uma demanda por agilidade nas decisões judiciais como nunca houve.”

Segundo a ministra, são 95 milhões de processos em andamento, em um país de 202 milhões de habitantes. “Nós temos um juiz para cada onze mil cidadãos, essa relação na Alemanha é de um para dois mil cidadãos”, destacou. “Hoje temos uma Justiça artesanal. Eu sou a juíza com menor número de processos o que soma dois mil casos. Eu tenho que decidir sobre 13 novos habeas-corpus por dia. E isso sobre o direito fundamental à liberdade."

A crise enfrentada hoje pelo país, contudo, poderia ser um sinal de evolução. “Ou a crise é um desequilíbrio transitório, ou é o momento final de um processo evolutivo.” O país tem avanços também. Um deles foi a criação da súmula vinculante, que reduziu o número de apelações possíveis pelos advogados, apontou a ministra.

Eu não acho que nós estamos vivendo o pior momento. Eu acredito no Brasil

"Eu não acho que nós estamos vivendo o pior momento. Nós estamos falando, eu sou de uma época que muitas vezes não podia nem falar. Estamos discutindo, estamos tentando melhorar. Eu acredito no Brasil", salientou a ministra. "Eu não quero me mudar do Brasil, eu quero mudar o Brasil como eu queria aos 15 anos, como eu queria aos 30 anos, como eu quero agora aos 60."

Para o ex-ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira, que também participou do Fórum Nacional, o país tem problemas de governança, e precisa de uma reforma. “A crise de governança ocorre em escala mundial, entre líderes de esquerda e de direita”, comentou. “O piloto do navio tem que saber aonde quer chegar, senão nem mesmo os ventos favoráveis vão ajudar.”

O sociólogo e professor da Universidade de São Paulo, Bernardo Sorj, por sua vez, destacou que essa "insatisfação permanente" caracteriza a sociedade contemporânea. "É bom que seja assim, é da natureza da sociedade", explicou Sorj, que reforçou ainda a importância do fortalecimento das instituições formais do Estado, para fazer frente às demandas constantes da sociedade, hoje reforçadas pelo ativismo digital.

Jornal do Brasil