Mino Carta e Rodrigo Martins
Primeira mulher a assumir a prefeitura de São Paulo, em 1989, a deputada federal Luiza Erundina volta a disputar o cargo nas eleições deste ano, pelo PSOL. Está impedida, porém, de participar dos debates eleitorais por conta de uma nova lei, tramada pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recordista de inquéritos da Lava Jato e seu notório desafeto.
A sociedade tem muito a perder. Aos 81 anos, Erundina demonstra uma fé inabalável no poder de transformação da política com participação popular. Em entrevista ao programa Jogo de Carta, transmitido ao vivo pelo site de CartaCapital na terça-feira 16, não titubeou ao falar sobre o golpe contra Dilma Rousseff, a “traição” de Marta Suplicy ao PT e explicar como pretende estabelecer uma aliança com o povo para governar.
“Um governo socialista não pode se submeter à lógica clientelista.” Confira, a seguir, os principais trechos da conversa. A íntegra, em vídeo, está em www.cartacapital.com.br.
Jogo de Carta: O prefeito Fernando Haddad parece um tanto confuso ao analisar o processo contra Dilma Rousseff. Ora considera a palavra golpe um pouco dura, ora diz que foi golpe, sim. A senhora tem alguma dúvida?
Luiza Erundina: Não, absolutamente. Duro é o próprio golpe, e não a palavra. Lastimo que alguém com o nível de formação acadêmica do Haddad ainda tenha dúvida sobre o que ocorreu. Foi uma violação da soberania popular, resultado da conspiração de alguém que só se elegeu vice-presidente graças à sua composição na chapa com Dilma.
JC: O que significa esse golpe?
LE: A perda de uma conquista preciosa, que custou caro ao povo brasileiro. Custou vidas humanas, torturas, desaparecimentos forçados. A ferida ainda sangra para os familiares que não sabem onde estão os restos mortais de seus parentes, até porque não se revelou toda a verdade sobre a ditadura.
Mesmo com uma democracia mitigada, como foi a nossa, é uma perda. Nossa Constituição tem menos de 30 anos e foi remendada mais de 80 vezes. É imprevisível o tamanho dessa derrocada, a ameaçar o que se construiu em três décadas.
Cunha e Temer
Em notas de jornais, ameaças veladas de Cunha a Michel Temer (Fotos: Marcelo Camargo/ABr e Lula Marques/Agência PT)
JC: O Parlamento vive uma situação insólita. Dilma está sendo deposta por alegadas irregularidades na gestão fiscal. Quem conduziu todo esse processo foi o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recordista de inquéritos na Operação Lava Jato. Não há, porém, qualquer previsão segura de quando o plenário da Câmara vai analisar a cassação do mandato dele.
LE: Ele está sendo sustentado pelo presidente interino, que teme uma possível delação. Cunha sabe muita coisa sobre aqueles que deram o golpe ou dele se beneficiaram. Na verdade, essa turma quis tirar Dilma também para coibir os trabalhos da Lava Jato. Outro dia, li uma curiosa notinha de jornal. Cunha teria dito: todos são meus amigos; um virou presidente, três são ministros e eu estou sozinho. É uma ameaça velada.
JC: Por que tão poucos deputados resistiram a Cunha?
LE: Ele tinha, ainda tem uma maioria sob seu controle. Cunha tem muito dinheiro, bancou a campanha de muita gente. Tornou-se presidente da Câmara pagando caro pelo mandato, literalmente. Fazia o que queria. Chegou ao extremo de pautar matérias e, quando o resultado não lhe convinha, colocava para votar de novo.
Uma minoria resistia, denunciava. Em uma dessas ocasiões, nos rebelamos e fomos para cima da mesa. Sentei na cadeira dele em protesto. Não adiantou. Ele reuniu o colégio de líderes, retomou a sessão e aprovou a matéria.
JC: Cunha deve gostar muito da senhora...
LE: Sim (risos), por isso fez essa lei para impedir minha participação nos debates de tevê. Um ano antes das eleições, eles criaram o seguinte dispositivo: partidos com menos de dez deputados federais ficam de fora dos debates, a menos que a maioria dos demais candidatos concorde em abrir espaço.
É uma clara retaliação ao PSOL, que teve protagonismo na luta pela cassação do seu mandato. O partido apresentou uma ação de inconstitucionalidade no Supremo, que deve ser julgada na próxima quarta-feira 24 de agosto, mas a TV Bandeirantes já me excluiu de antemão do primeiro debate, previsto para a segunda 22. Não dava para esperar dois dias?
Marta Suplicy
'Marta atirou-se nos braços dos inimigos do PT. Não tenho medo das palavras, é traição' (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
JC: Quando a senhora foi prefeita, não tinha maioria na Câmara dos Vereadores. Felizmente, não foi vítima de um golpe. Por outro lado, não conseguiu aprovar várias de suas propostas, como o Passe Livre. Como assegurar a governabilidade sem incorrer nos vícios que caracterizam os governos de coalizão?
LE: Tenho outra concepção de governabilidade. Quando ela está assentada apenas no Legislativo, fica à mercê de uma relação promíscua entre os poderes, sobretudo com essa composição de forças que vemos no Congresso Nacional.
Pior: as negociações não se fazem mais via partidos, e sim por indivíduos. Cada parlamentar tem suas benesses, suas demandas, para garantir um voto ou formar maioria. Daí a necessidade de uma reforma política estrutural, luto por isso há 20 anos.
JC: E como foi a sua experiência na prefeitura?
LE: Quando prefeita, governei com minoria na Câmara. Foi fácil? Não. Poderíamos ter feito mais com o apoio dos vereadores. No entanto, para construir maioria, teria de fazer concessões éticas. A direita faz isso melhor do que nós, porque não tem escrúpulos e está no poder há mais de 500 anos. Um governo socialista não pode se submeter à lógica clientelista. O que fazer?
Uma aliança com o povo, estimular o exercício do poder popular. A cada ano, para aprovar a lei orçamentária, percorria uma via-sacra por todas as entidades representativas para trazer o povo e pressionar o Legislativo. É preciso haver intensa mobilização popular e empoderar o povo. O que diferencia um governo popular é o método de gestão, a ética é um pressuposto.
Luiza Erundina
O que diferencia um governo popular é o método de gestão, a ética é pressuposto, diz Erundina (Foto: Wanezza Soares)
JC: Há duas candidatas que já foram prefeitas de São Paulo e romperam com o PT. Uma é a senhora, que está no PSOL. A outra é Marta Suplicy, que concorre pelo PMDB. Qual é a diferença entre Erundina e Marta?
LE: Algum tempo atrás, fizeram essa mesma pergunta a ela. Marta respondeu que era cosmopolita, enquanto eu era provinciana. Não diria a mesma coisa. Marta não se formou politicamente. Veio a reboque do ex-marido, Eduardo Suplicy, e foi acolhida pelo PT.
Foi deputada, senadora, duas vezes ministra. Teve uma oportunidade incrível dentro do PT, mas saiu da forma como saiu, no momento mais crítico daquele partido e de seu governo. Saiu para se jogar nos braços dos inimigos do partido, atirando pedras, como se estivesse diante de uma Geni. Isso é traição. Não tenho medo das palavras, isso é traição.
Eu agradeço ao PT, só cheguei onde estou graças a esse partido. Costumo dizer que não saí, o PT é que saiu de mim. Aquele sonho, aquele projeto foi uma primavera para o Brasil e para a juventude da época, mas a política foi se institucionalizando. O movimento nas portas de fábricas, nas periferias, no campo, foi se esvaindo. As lideranças se encastelaram nos gabinetes. Mas a utopia persiste. Carrego o mesmo sonho no PSOL.
JC: Quando prefeita, a senhora propôs a gratuidade do transporte público, em modelo semelhante ao que é reivindicado pelo Movimento Passe Livre. Essa proposta é viável hoje?
LE: A mobilidade de uma pessoa na cidade serve a todos, não apenas a quem se desloca. A própria noção de cidade pressupõe a mobilidade, a capacidade de ir e vir, para trabalhar, estudar. Não é justo que o custo desse serviço recaia apenas ao usuário direto. Por que não podemos socializar os custos desse serviço de que todos se beneficiam? É o princípio da justiça social.
JC: Socializar de que forma? Um novo tributo?
LE: Podemos reavaliar os contratos de concessão. Estabelecer alguns requisitos, como tarifa zero aos fins de semana. Dessa forma, a pessoa pode se locomover para um teatro, um parque. O transporte dentro de uma mesma região pode ser liberado.
O objetivo é eliminar a tarifa paulatinamente, até a universalização da gratuidade, com a socialização dos custos. A forma de fazer isso será discutida com a sociedade. É justo pagar um plus no IPTU? Não dá para onerar de forma insuportável somente o usuário.
*Reportagem publicada originalmente na edição 915 de Carta Capital, com o título "Soberano é o povo".
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