Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu ontem o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. Destes, 93 estão na Paraíba.
A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Municípios Sem Cadastro de Visa no SCNES
Olho d´Água,Amparo ,Caraúbas ,Cacimba de Areia ,Brejo dos Santos ,Coremas ,Ibiara ,Poço de José de Moura,
Municípios com informação irregular no SIA/SUS
Alagoa Grande ,Alcantil ,Algodão de Jandaíra ,Amparo ,Araçagi ,Arara ,Areia de Baraúnas ,Areial ,Assunção ,Baía da Traição ,Barra de São Miguel ,Belém do Brejo do Cruz,Boa Ventura ,Boa Vista ,Bom Jesus ,Bonito de Santa Fé ,Boqueirão ,Borborema ,Brejo dos Santos ,Cachoeira dos Índios ,Cacimba de Areia ,Cacimba de Dentro ,Cacimbas ,Caiçara ,Campo de Santana , Capim ,Caraúbas ,Catingueira , Caturité ,Congo , Coremas ,Coxixola ,Cruz do Espírito Santo,Cubati ,Cuité de Mamanguape,Curral Velho ,Frei Martinho ,Gado Bravo ,Gurjão ,Ibiara ,Igaracy ,Imaculada ,Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba ,Junco do Seridó ,Lucena ,Mãe d´Água,Malta ,Manaíra,Massaranduba,Matinhas ,Mato Grosso ,Mogeiro ,Montadas ,Monte Horebe ,Natuba ,Nova Floresta ,Olho d´Água ,Parari ,Passagem ,Paulista ,Pedra Lavrada ,Pedro Régis ,Pitimbu 66,Poço Dantas ,Poço de José de Moura,Quixabá ,Riachão do Bacamarte,Riachão do Poço ,Riacho dos Cavalos ,Rio Tinto ,Salgadinho ,Salgado de São Félix ,Santa Cruz,Santa Luzia ,Santa Teresinha ,São Domingos ,São Domingos do Cariri,São João do Cariri ,São José da Lagoa Tapada,São José de Piranhas ,São José do Bonfim ,São José dos Cordeiros,São Miguel de Taipu ,Serra Redonda ,Solânea ,Tenório ,Triunfo ,Umbuzeiro ,Vieirópolis ,Zabelê
Agência Brasil
Parlamento PB
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