Estiagem - R$ 3,2 bilhões liberados e mais de 5 milhões de famílias beneficiadas

O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. 

Mais de 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O pacote inclui programas como Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços e uma linha especial de crédito. 


Os trabalhos estão sendo realizados desde abril em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações. Estes grupos vão apresentar seus balanços e sugestões na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dia 9/11, em Salvador (BA).

Atualmente, 1.311 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

	Investimento (até 25/10)	Famílias beneficiadas	Como funciona?	Acesse os dados (arquivos para download)
Bolsa Estiagem	R$ 247,8 milhões	825,5 mil	Pago em cinco parcelas de R$ 80 para agricultores com renda de até dois salários-mínimos que não aderiram ao Garantia-Safra.	Bolsa Estiagem.pdf 196 KB
Garantia-Safra	R$ 473,4 milhões	696,3 mil	Mesmo critério do Bolsa Estiagem, valor é de R$ 680, em 5 parcelas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.	Garantia Safra 183 KB
Água para Todos	R$ 995,2 milhões	391,2 mil	Em convênio com estados ou por execução direta, por meio da CODEVASF e DNOCS, visa universalizar o acesso à água por meio de cisternas, barreiros e sistemas simplificados.  (ver dados sobre o programa)	Água para Todos 183 KB
Cartão da Defesa Civil	R$ 154,5 milhões	(repasse para estados e municípios)	Usado por estados e municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos por ato da SEDEC  para aquisição de produtos básicos (água, colchões, remédios). Tem os gastos disponibilizados no Portal da Transparência.	Cartão de Pagamento da Defesa Civil 185 KB
Carro-pipa	R$ 225,1 milhões	3,1 milhão	Operado pelo Exército Brasileiro, com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. É responsável pela oferta de água em mais de 692 municípios do semiárido.	Operação Carro-Pipa 174 KB
Recuperação de poço	R$ 14,2 milhões (o valor total do empenho para a ação é de R$ 58,8 milhões)	117,6 mil	Repasse de recursos para dessalinização, implantação, recuperação e perfuração de poços para abastecimento de água potável. No total serão recuperados 2.334 poços.	Recuperação de Poços 188 KB
Linha de crédito	R$ 1,1 bilhão (o valor total da linha é de R$ 1,5 bilhão)	143 mil	Linha de crédito, operado pelo Banco do Nordeste, varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% para atender produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicadas pela estiagem na área de atuação da Sudene.	Linha de Crédito.pdf 621 KB
TOTAL	R$ 3,2 bilhões	5.2 milhões	----	----

 Dados atualizados até 30.10.2012.   

                                    

Integração.gov.br