Na Paraíba, 96,2% do público beneficiado pelo bolsa família cumpriu as exigências do Programa
Na Paraíba, 485.488 alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada pela Secretaria de Educação de João Pessoa, no período que compreende agosto e setembro deste ano. No estado, 96,2% do público acompanhado cumpriu as exigências do programa, que requer o mínimo de 75% de comparecimento às aulas.
O número supera a média nacional, que foi de 94,6%, porém ficou abaixo da média do Nordeste, de 96,5%. No total, 573.998 alunos paraibanos recebem o benefício de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contudo, apenas 485.488 crianças e adolescentes, com idades de 6 a 17 anos, tiveram as informações de presença cadastradas no Sistema Presença. De acordo com o MDS, 467.233 alunos cumpriram a taxa de frequência exigida para permanecer no programa.
No Nordeste, o estado que apresentou maior taxa de cumprimento da frequência foi o Piauí, com 97,7%, enquanto nacionalmente o Pará obteve o melhor resultado, com 98,5%.
Segundo o secretário adjunto de Educação de João Pessoa, Genildo Lucena, o controle é feito pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Conforme a assessoria de imprensa do MDS, os alunos cuja frequência foi acompanhada responderam por 87,3% de todos os 18,2 milhões de crianças e jovens beneficiários. Mesmo com o maior público da série histórica do acompanhamento, criada em 2006, o resultado foi superior ao período anterior (86,8%), referente a junho e julho de 2012.
Quando consideradas as crianças e jovens de 6 a 15 anos, o público acompanhado chegou a 89,5% do total. Nesta faixa etária, 95,2% cumpriram a presença mínima de 85% das aulas. Já entre os jovens de 16 e 17 anos que tiveram informações registradas no sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), 92,7% cumpriram a exigência de presença.
Os formulários referentes à assiduidade escolar dos beneficiários do Bolsa Família entre outubro e novembro já estão disponíveis para impressão. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença.
Em João Pessoa, os formulários já foram impressos e serão enviados a todas as escolas particulares a partir da próxima segunda-feira. Já o monitoramento da frequência dos alunos que estudam em escolas municipais é feito através de um sistema on-line.
Nesse etapa, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar chamada escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.
Além do registro da frequência escolar, o programa exige semestralmente dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Tais registros devem ser feitos no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (do Ministério da Saúde) até o dia 28 de dezembro.
Jornal da Paraíba
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