Incra e o Brasil sem Miséria agrário

Incra discute ampliar Programa Brasil Sem Miséria para a questão agrária

Medida não agrada trabalhadores rurais; para eles, governo enterrou política de reforma agrária e quer cobrir luta camponesa com programas assistencialistas

Railton Teixeira

Trabalhadores rurais ligados a quatro movimentos sociais de Alagoas montaram acampamento no centro da capital em protesto contra o que eles denominam "o engessamento da Reforma Agrária".

A mobilização, que ocorreu durante toda quarta-feira (31), seguiu durante um seminário realizado no Estado com a presença dos superintendentes do Nordeste e do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

Representantes do Incra discutiram a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria para a questão agrária, já que, segundo Carlos Guedes, os assentados não precisam apenas de terra, mas de programas do governo federal, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, que devem atender o homem do campo.

Porém, a medida não agrada os trabalhadores rurais – principalmente do Movimento de Libertação dos Sem Terras (MLST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MLT) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) – que além de acamparem no centro de Maceió, distribuíram uma carta aberta a população e ao presidente do Incra.

Segundo Josival Oliveira, dirigente nacional do MLST, o movimento não senta com o governo federal, uma vez que os trabalhadores rurais vêm sendo ludibriados. “Eles enterram a política de Reforma Agrária e querem cobrir a luta camponesa com programas assistencialistas.”

Por sua vez, Guedes destacou que a ampliação do Brasil Sem Miséria vem sendo solicitado desde o final do ano passado e que não entende o porquê dos movimentos se revoltarem contra o Incra. O presidente do Incra acredita que seja pela forma diferenciada dos dois lados fazerem política. “Acho que seja por isso, porque nós fazemos política pautada na legalidade, na lei, enquanto eles têm outras maneiras, talvez seja por isso”, justificou sem entrar em pormenores.

“Não é bem assim que vemos”, destacou Zé Roberto, dirigente nacional do MST. “Os camponeses vêm sofrendo com os impactos da cidade, principalmente com a crescente onda de violência que chega ao campo. Os trabalhadores estão deixando o campo para vir para a cidade, num claro processo de êxodo rural.”

Os movimentos justificam também que se sentem abandonados pelo órgão e, segundo Carlos Lima, coordenador da CPT, os acampamentos e assentamentos sofrem com a falta de água encanada, energia elétrica e estradas. “Isso impossibilita que o camponês desenvolva o escoamento dos seus produtos para a cidade, principalmente em época de chuva, quando ficam ilhados durante dias”, especificou.

Para Lima, é preciso que haja uma política clara de Reforma Agrária e não apenas um programa assistencialista.

Terras

Em relação ao conflito agrário em Alagoas, quatro áreas são consideradas emblemáticas. Uma delas é a Fazenda Cavaleiro, localizada no município de Murici, zona rural, onde em 2011 cerca de 75 famílias foram despejadas a mando da Vara Agrária.

Na ocasião, metade das famílias foram para a beira da BR-101, em Murici, e a outra parte ocupou a praça Visconde de Sinimbú, no centro de Maceió. Os acampados pertencentes ao MTL permaneceram durante um ano e meio nas dependências da praça sobrevivendo com o preconceito da sociedade e das mais variadas formas de sustento, entre elas a de perambular pelas ruas colhendo garrafas Pet para vender.

Em decorrência deste conflito, Guedes se reuniu com o Comitê de Conflito Agrário e garantiu que sete áreas serão adquiridas pelo órgão no intuito de tentar minimizar a problemática. Ainda segundo ele, o dinheiro já está na conta e só basta a aquisição e posse.

“Temos que agir dentro da lei, porque temos exemplos claros que assentamentos com pendências na Justiça, o Supremo dá liminar de desapropriação. Não é isso que queremos”, concluiu Guedes.

“Esperamos que realmente seja feita a reforma agrária e que o sofrimento das famílias de trabalhadores rurais que vivem debaixo de lonas nas beiras das BR's em nosso estado seja solucionado”, concluiu Josival, dirigente nacional do MLST.

Brasil de Fato