Com quase nove mil presos, Paraíba tem déficit de 3,2 mil vagas em prisões

"Antes morrer que ser preso" 

Situação é agravada com a demora do julgamento dos presos provisório



Os presídios paraibanos funcionam hoje com um déficit de mais de 3,2 mil vagas. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, até setembro, a população carcerária tem 8.660 pessoas 8.062 homens e 598 mulheres. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os presídios da Paraíba têm capacidade para abrigar 5.394 presos, sendo 5.208 homens e 186 mulheres. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou num evento em São Paulo, esta semana, que o sistema prisional brasileiro é medieval e os presídios são escolas do crime e que preferia morrer a ficar preso. O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco, disse concordar “com todas as letras” e que a situação dos presídios é a “pior possível”.

O padre Bosco disse que os presídios paraibanos lembram muito “os campos de concentração da época nazista” e que a superpopulação é um dos maiores problemas. Segundo ele, todos os presídios, tanto masculino como feminino, estão funcionando acima da capacidade. “São 5 mil vagas no estado para mais de 8 mil presos”, disse. Ele analisa que, com esse problema, não há como garantir o cumprimento dos direitos humanos e a superlotação, por si, já é uma violação grave.

A situação é agravada com a demora do julgamento dos presos provisórios. “Eu tenho acompanhado o caso de um preso de Araçagi, que cumpre pena em Guarabira, acusado de roubo, que desde 2009 aguarda julgamento. Casos como esse são muitos no sistema prisional paraibano”, expôs. Para o padre, os presídios realmente são escolas do crime, pois não há programas de atividades para os presos. “Com escolas e trabalho, com certeza evitaria a reincidência. As penas alternativas e o acompanhamento dos albergados também melhorariam a situação atual”, afirmou.

As estruturas físicas das unidades, segundo o padre “são as piores possíveis e sem o mínimo de higiene”. O padre Bosco destaca que investir apenas em estrutura física e construção de novas unidades não resolverá o problema, mas pelo contrário, seria dinheiro perdido. “O que precisa é mudar o jeito que os presídios estão sendo geridos. O sistema precisa de uma gestação humanizada”, esclareceu.

OAB - O secretário da Comissão de Combate à Violência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rodolfo Vieira, comentou que o ministro reconheceu que há falhas no sistema prisional nacional e, em nível estadual, elas são visíveis. Ele citou alguns exemplos como a superlotação; falta de uniformes, que é recomendação nacional; não repasse de produtos de higiene de maneira adequada e problemas estruturais na maioria dos presídios. “A direção dos presídios também precisa mudar a forma de lidar com aqueles seres humanos presos e entender que, ao sair dali, ele vai precisar ressocializar. É preciso repensar a forma de gerir o sistema prisional e dar um tratamento mais civilizado”, afirmou.

Quanto à declaração do ministro, Rodolfo disse que compreendia, porém acredita que generalizar a situação tende a cair em erro. “Não tenho conhecimento do contexto que foi dita a declaração. É um tema delicado. Acredito que o sistema não é medieval, pois tivemos muitos avanços. Quanto a ser uma escola, realmente existe essa troca de informação entre os prisioneiros de baixa periculosidade com aqueles de alta periculosidade e essa troca pode ser danosa à sociedade. Porém tem aqueles presos que conseguem se reabilitar”, disse.

Segundo ele, a superlotação, gera uma revolta interna, porque faltam condições mais humanas para os presos. Num presídio com capacidade para 400, tem mais de mil presos, há falta de atenção básica, há revoltas e é mais difícil de geri-lo”, analisou.

Ministro- A afirmação do ministro José Eduardo Cardozo foi feita em um evento com 300 empresários em São Paulo, um dia após o STF condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão, por causa do mensalão. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer. Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”, disse Cardozo.

Mutirão Carcerário - No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o projeto Mutirão Carcerário e visitou as unidades prisionais da Paraíba. De acordo com o relatório, a estrutura da maioria dos presídios é precária e antiga, com visível necessidade de manutenção. Também foi relatado que no sistema prisional paraibano há violações de leis e desrespeito aos direitos humanos dos presos. No relatório, a equipe de mobilização classificou as unidades como ‘boca do lixo’. A publicação apresenta que o cenário encontrado dentro dos presídios foi de pessoas esquecidas nas ruínas de prédios históricos. Em algumas unidades, foi constatada a falta de água (prédios sem rede encanada) e esgoto a céu aberto.

Jornal Correio da Paraíba