Mais de cem trabalhadores e índios tabajaras ocuparam, nesta quinta-feira, nas primeiras horas do dia, duas parcelas de terras no assentamento Mucatu, em Alhandra. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), a terra de um ex-assentado da reforma agrária teria sido comprada pelo ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Lima Irmão, há alguns anos, para criar gado. Um enviado do INCRA já está na área para investigar o caso.
Frei Anastácio disse que essa é mais uma ação conjunta, entre trabalhadores e índios, contra a implantação da fábrica de cimento na grande Mucatu,uma área de assentamentos da reforma agrária, que atinge os municípios de Conde,Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba.
A primeira ocupação ocorreu no ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica. Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima. Os índios alegam que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas perdem sua função social. Com isso, os lotes que forem vendidos serão reivindicados por eles, que estão lutando pela demarcação de 10 mil hectares na área.
Luta na justiça
O deputado explica que além da presença física dos trabalhadores e índios, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso ganhou reforço da Funai,Incra e Procuradoria da República. "A Funai nacional já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal.
Dessa forma, a Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica, até que a conclusão do processo de demarcação das terras indígenas,cerca de 10 mil hectares, que estão sendo reivindicadas pelos tabajaras. O INCRA já tem processo formalizado, para investigar se a transação de compra e venda de dois lotes, entre Elizabeth e assentados e está fazendo levantamento para formalizar processo sobre os lotes do coronel da PM ,"explicou o deputado.
Click PB
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