Governo mantém foco em assentamento e estuda ‘busca ativa’ de acampado em 2012

De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, os planos para 2012 incluem o “aprofundamento do modelo” para que os pequenos produtores tenham cada vez mais “acesso aos mercados”. O orçamento de 2012 prevê R$ 706 milhões para a aquisição de áreas. No final de dezembro, o governo anunciou a desapropriação de 60 fazendas para fins de reforma agrária. As terras possuem no total cerca de 100 mil hectares, custarão em torno de R$ 120 milhões e estão localizadas em 14 Estados.

Marcel Gomes

São Paulo – Apesar das críticas de movimentos sociais ao ritmo da reforma agrária, o governo Dilma não planeja alterar sua política para o setor, baseada na qualificação de agricultores familiares – nem que isso comprometa o ritmo de criação de novos assentamentos.

No primeiro ano da presidenta, estima-se que 10 mil famílias tenham conquistado terras (o número oficial ainda será divulgado), ante cerca de 30 mil no primeiro ano de Lula. Para o período 2012-2015, o governo mantém a meta do Plano Plurianual (PPA) de assentar 40 mil famílias por ano.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, os planos para 2012 incluem o “aprofundamento do modelo” para que os pequenos produtores tenham cada vez mais “acesso aos mercados”.

“As políticas para o setor já estavam criadas desde o governo Lula, mas percebemos que ainda havia dificuldade de acesso. É esse problema que queremos resolver”, disse Márcia à Carta Maior.

Em 2011, sob batuta do MDA, 37 mil famílias de agricultores familiares passaram a receber uma “assistência diferenciada”, executada por técnicos contratados justamente para conectar os agricultores às políticas públicas, elevar à produtividade da lavoura e integrá-los comercialmente.

Essa experiência é executada em áreas mais carentes do norte de Minas Gerais e da Bahia, e visa cumprir as metas de um dos principais programas do governo federal – o Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é acabar com a pobreza extrema no país até 2014.

Na mesma linha de qualificação da agricultura familiar, o MDA firmou parceria com a Embrapa e está distribuindo 385 toneladas de sementes no atual calendário agrícola; até o final de março, pretende entregar retro-escavadeiras para 1299 municípios, a fim de facilitar a abertura de estradas rurais; e lançou a Rede Brasil Rural, uma plataforma para integrar organizações de agricultores à internet, facilitar a compra de insumos e incentivar a venda de produtos.

“Essa rede foi lançada em dezembro. Em 60 dias, vamos cadastrar 1600 empreendimentos cooperativados e beneficiar 200 mil famílias na primeira etapa”, prometeu a secretária-executiva. 

Em termos de financiamento, o governo colocou à disposição dos pequenos produtores R$ 16 bilhões entre julho de 2011 e junho de 2012, e reduziu o juro máximo do pronaf de 4,5% para 2%; além disso, vem oferecendo, a fundo perdido, até R$ 2,4 mil para famílias de agricultores cadastradas no Bolsa Família investirem em qualificação.

Acesso a terras
Apesar do contingenciamento de recursos determinado por Dilma em seu início de governo para enfrentar a crise internacional, de modo geral a reforma agrária não foi afetada, diz Márcia Quadrado. 

“Houve uma decisão firme da presidenta de que os recursos do Pronaf seriam mantidos. Além disso, ela determinou que os R$ 530 milhões para aquisição de terras deveriam ter liberação integral, e com uma suplementação de R$ 400 milhões”, explicou. 

Do dinheiro extra, R$ 220 milhões foram executados em 2011. O orçamento de 2012 prevê R$ 706 milhões para a aquisição de áreas. Segundo a secretária-executiva, o Incra trabalhou em 113 projetos de assentamentos no ano passado, parte deles já instalados. Os números exatos ainda serão divulgados no balanço do ministério, talvez ainda em janeiro.

No final de dezembro, o governo anunciou a desapropriação de 60 fazendas para fins de reforma agrária. A Carta Maior apurou que Dilma selecionou pessoalmente as áreas em uma lista de 150 fazendas, durante reuniões com o ministro Afonso Florence e o presidente do Incra, Celso Lacerda, entre novembro e dezembro.

O objetivo da presidenta era autorizar apenas terras próximas a estradas e onde pudessem ser instaladas ao menos 15 famílias. As outras 90 fazendas permanecem sob análise do governo.

As terras sob processo de desapropriação possuem no total cerca de 100 mil hectares, custarão em torno de R$ 120 milhões e estão localizadas em 14 unidades da federação: Maranhão, Ceará, Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Para 2012, o governo ainda estuda soluções de curto prazo para as 160 mil famílias sem-terra acampadas no país, conforme estimativa dos movimentos sociais. Uma das possibilidades, segundo Márcia, é realizar “um processo de busca ativa onde há concentração de extrema pobreza no meio rural”. Enquanto a terra não chega, as famílias seriam inseridas em programas sociais do governo.

Carta Maior