domingo, 31 de janeiro de 2016
sábado, 30 de janeiro de 2016
Cunha, espinhos no coração de Campina
Wagner Batista
A velhice atrapalha. Demorei a entender. Cunha é um sobrenome fatídico. Assola. Também Aécio é portador deste estigma.
O dinheiro chinês chega ao Brasil
Empresas da China aumentam sua participação em projetos de infraestrutura e em companhias brasileiras
Carlos Drummond
O avanço chinês na reconfiguração econômica abre portas para investimentos estratégicos com o Brasil
Apesar da economia em recessão e da profunda crise política, o Brasil continua a receber bilhões em investimentos estrangeiros, com destaque, nos últimos tempos, para o capital chinês.
Brasil com SUS: único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer saúde para todos".
Brasília? Itaipu? Não. SUS é a maior obra da história do Brasil
Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental.
Leandro Beguoci - BBC Brasil
Um dia, no começo dos anos 1990, minha mãe atendeu o telefone e soube que o irmão mais velho estava com o coração por um fio. O rosto da minha mãe congelou, e ficou assim por um tempo, numa expressão dura de impotência e tristeza. Meu tio não tinha convênio médico.
Brasil exemplo de redução de desigualdade : Bolsa Família
"Sou embaixador do Bolsa Família", diz Nobel da Paz de 2014
O indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2014, se surpreendeu com os resultados do programa Bolsa Família na redução da desigualdade educacional no Brasil ao aumentar para cerca de 60% o percentual de jovens pobres que concluem o ensino fundamental na idade certa, aos 15 anos.
Politização da Justiça
Decisionismo e ativismo judiciais aliados a midiatização
A midiatização do processo penal como elemento-chave da crise política
Rennan Martins
Aproxima-se o retorno das atividades do Congresso Nacional e atrelado a isto temos a temperatura política voltando a subir. Com o processo de impedimento [impeachment] da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] deflagrado, certamente, o recesso serviu para amplas movimentações de organização das diversas forças políticas, muitas delas baseadas tão somente no fisiologismo, característico do presidencialismo de coalizão.
A tentativa de destruição da Justiça do Trabalho por meio do corte orçamentário
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se sobre o corte orçamentário da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, bem como sobre a motivação externada pelo sr. Relator do PLN 07/2015, deputado federal Ricardo Barros, PP/PR[1], que revela, além de argumentos falaciosos, uma verdadeira arbitrariedade e ofensa à separação dos Poderes e à independência funcional dos magistrados, senão vejamos:
O Judiciário é democratico ? A Justiça é para todos ?
Chico Alencar
Os jatos da Lava Jato atingem praticamente toda a estrutura política do país, que está muito degradada. Aí vem aquela esperança: com empreiteiro, banqueiro e parlamentar na cadeia as coisas estão mudando, afinal. Tomara.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Regulação da mídia: conheça os pontos em debate no Brasil
Do Portal EBC
Censura, liberdade de expressão, poder e influência da mídia. São várias as expressões usadas quando o assunto é regulação da mídia. O tema, que já foi alvo de debates e de criação de leis em outros países, ainda é polêmico no Brasil. Enquanto ainda não foi definido um marco regulatório para o tema, o Poder Judiciário tem sido muitas vezes o responsável por cobrar o cumprimento das leis já existentes. O vazio em relação a algumas regras deixa espaço para a veiculação de conteúdos inadequados do ponto de vista dos direitos humanos e que refletem pouco a diversidade do país. Mas afinal, o que significa a regulação da mídia?
Censura, liberdade de expressão, poder e influência da mídia. São várias as expressões usadas quando o assunto é regulação da mídia. O tema, que já foi alvo de debates e de criação de leis em outros países, ainda é polêmico no Brasil. Enquanto ainda não foi definido um marco regulatório para o tema, o Poder Judiciário tem sido muitas vezes o responsável por cobrar o cumprimento das leis já existentes. O vazio em relação a algumas regras deixa espaço para a veiculação de conteúdos inadequados do ponto de vista dos direitos humanos e que refletem pouco a diversidade do país. Mas afinal, o que significa a regulação da mídia?
Mídia familiar desaba no impresso e até no digital
Cidadãos povoarão o novo mundo digital |
O tribunal da mídia
Em artigo publicado hoje em O Globo, jurista adverte: “o sistema penal é historicamente um lugar de expansão do fascismo”.
Imprensa e Justiça
Nilo Batista
A centralidade que a questão criminal assumiu, visível nas altas taxas de encarceramento ou na criminalização do cotidiano privado e da vida pública, responde às transformações econômicas das últimas décadas. Interessa-nos um aspecto dessa centralidade: a espetacularização do processo penal e os sérios danos que causa a direitos fundamentais e ao estado de direito.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
A autocrítica bloqueada
Luiz Sérgio Henriques
Muito difícil, para indivíduos e organizações de qualquer natureza, o exercício da autocrítica. Por implicar avaliação rigorosa dos próprios atos, sem cancelar os aspectos problemáticos e até negativos, costuma dar a ideia de fraqueza: é como se, no caso dos organismos políticos, se abrisse o flanco ao inimigo, mostrando os pontos frágeis que tornariam possível um contra-ataque arrasador. Coisa de ingênuos, diriam os que abraçam uma concepção cínica (“maquiavélica”) da política.
O Ministério Público e as "cenas proibidas" da Operação Lava-Jato
Mauro Santayana
A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.
A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Austericídio do Emprego
País perdeu 1,5 milhão de empregos com carteira em 2015
Via Rede Brasil Atual
O mercado de trabalho formal interrompeu uma longa série positiva e fechou 2015 com 1,542 milhão de vagas a menos (queda de 3,74% no estoque), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, divulgado hoje (21). Foram criados 17,707 milhões de empregos formais e eliminados 19,250 milhões, no primeiro resultado negativo desde 1999. Apenas o setor de agricultura não eliminou postos de trabalho no ano passado. O salário médio de admissão também caiu. Mas o saldo acumulado desde 2003 segue positivo, com a criação de 16,862 milhões de empregos com carteira assinada.
Delfim: A hora é agora
O desemprego é o maior mal que corrói qualquer sociedade. Cada vez que um indivíduo que pode e quer trabalhar não encontra emprego, sente-se excluído
É o investimento de hoje que produzirá o crescimento de amanhã e criará oportunidades de emprego
Para reconstruir a responsabilidade fiscal
Marcos Lisboa e Ana Paula Vescovi
Nos últimos anos, assistiu-se à expansão acelerada das despesas correntes nos estados, em geral na folha de pagamentos, sem a contrapartida de melhora dos serviços públicos.
Diversas regras implicam o aumento dos gastos públicos nos momentos de crescimento da economia, sem instrumentos para ajuste nos períodos de queda das receitas. Na atual crise fiscal, quase a totalidade dos gastos estaduais é obrigatória ou vinculada por lei, e com regras que ainda resultam na sua expansão.
Estamos vendo a construção de um Estado de Direito 'fast food'
Tarso Genro
"No Rincão Velho um dia anunciei ao meu querido amigo Oscar Pardo: prepara-te. Vamos nos casar. Correu ao seu quarto e voltou com uma escopeta na mão. Entendeu que íamos caçar". (Adolfo Bioy Casares, "Memórias", anunciando a um amigo o seu casamento com a escritora Silvina Ocampo)
Neste emaranhado de informações vazadas, notícias verdadeiras e manipuladas, avaliações do comportamento dos agentes públicos envolvidos na operação "lava-jato", creio que faz falta um debate de princípios. Um debate - tanto do ponto de vista jurídico como político - para situar a guerra política que estamos vivendo, no interior do Estado de Direito, na sua fase histórica de Estado Democrático e Social. Estado, este, que adquiriu sua elaboração doutrinária mais complexa, após as derrotas das diversas formas de fascismo depois da Segunda Grande Guerra.
Quando eu tiver setenta anos
Paulo Leminski
quando eu tiver setenta anos
então vai acabar esta adolescência
vou largar da vida louca
e terminar minha livre docência
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Piso Nacional do Magistério e a Valorização Profissional dos Docentes
O piso foi reajustado acima da inflação, mas só ampliação dos recursos financeiros pode superar descaso com a educação pública e a desvalorização dos professores.
Ivan Valente
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E A NECESSÁRIA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS DOCENTES
A partir deste mês, o novo piso nacional do magistério passa a ser de R$2.135,64 por uma jornada de 40h semanais. O piso foi reajustado em 11,36% (o que significa um aumento real, acima da inflação, de apenas 0,64%) e anunciado pelo atual ministro da educação, Aloizio Mercadante no início de janeiro. O reajuste anual está previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério e está relacionado com o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação).
Estado de direito seletivo: para sem – terra nem a vida é garantida.
Desde Sempre |
Foi à luz do dia que o líder camponês Edmilson Alves da Silva foi baleado por dois pistoleiros armados que andavam de moto pela zona rural do município de Japaratinga, litoral alagoano. Ainda que recebendo três disparos na cabeça, Edmilson conseguiu correr e se esconder em um barraco próximo a onde foi baleado. Contudo, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer logo após ser baleado.
João Pessoa, Restinga de Cabedelo, Foz do Rio Paraíba
Geografia da Paraíba
Mais uma belíssima foto do Dirceu Tortorello aqui na nossa GeoPB. Desta vez, a fotografia faz um misto de geossistemas: a foz do Rio Paraíba, a Restinga de Cabedelo, as antigas linhas de praia e as pontas e enseadas de João Pessoa. Uma imagem que merece ser vista por todos os paraibanos.
Facebook
Mais uma belíssima foto do Dirceu Tortorello aqui na nossa GeoPB. Desta vez, a fotografia faz um misto de geossistemas: a foz do Rio Paraíba, a Restinga de Cabedelo, as antigas linhas de praia e as pontas e enseadas de João Pessoa. Uma imagem que merece ser vista por todos os paraibanos.
Passe Livre não é Truque Mágico
Chico Alencar
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse na tarde da última quinta-feira (21) que apenas um “mágico” seria capaz de resolver o problema da isenção da tarifa do transporte público para toda a população de São Paulo. A declaração, talvez mais superficial desde que assumiu a prefeitura da maior cidade do país, se deu no momento em que o Movimento Passe Livre (MPL) vêm realizando protestos semanalmente na cidade e em outras capitais do país.
Confusão mental, a estratégia política oculta na questão do Estatuto da Família
Marcia Tiburi
Quem entre nós não está estarrecido com o chamado Estatuto da Família tal como é proposto pelos deputados neofundamentalistas do congresso brasileiro atual, homens cujas características éticas e políticas, morais e psíquicas são inadjetiváveis?
O Estatuto da Família é uma dessas aberrações antipolíticas caracterizadas pelo uso da estratégia do estado de exceção. Todo mundo sabe que esse estatuto se impõe como lei autoritária contra um regime democrático vivido na esfera da vida cotidiana. Não se trata apenas de privilegiar um tipo de família (caracterizada pela “pureza” bem ao gosto fascista), mas de distorcer o sentido de relações humanas que nascem com base em afetos e levam as pessoas a se reunirem no arranjo sócio-cultural chamado família.
O jogo de linguagem fascista
Marcia Tiburi
Fascismo é uma expressão que vem sendo usada para definir formas espetaculares de exposição de preconceitos raciais, sexuais, de gênero, de classe e vários outros ao nível do cotidiano concreto ou virtual. Podemos lembrar do fascismo italiano e sua imitação dos rituais de poder da Roma antiga. Mas o fenômeno atual caracteriza-se por explosões de ódio que causam espanto a quem olha o mundo e a sociedade em termos democráticos.
Fascismo é uma expressão que vem sendo usada para definir formas espetaculares de exposição de preconceitos raciais, sexuais, de gênero, de classe e vários outros ao nível do cotidiano concreto ou virtual. Podemos lembrar do fascismo italiano e sua imitação dos rituais de poder da Roma antiga. Mas o fenômeno atual caracteriza-se por explosões de ódio que causam espanto a quem olha o mundo e a sociedade em termos democráticos.
domingo, 24 de janeiro de 2016
Fórum Social Temático avança na formação da Frente Brasil Popular
Enfrentar o Rentismo |
Assembleia geral encerra 15ª edição do evento. Movimentos pedem auditoria da dívida pública, definem mobilização em defesa da democracia e criticam tentativa de impeachment do mandato de Dilma
Marcelo Camargo
Assembléia dos movimentos sociais marca o encerramento do Fórum Social Temático, em Porto Alegre
sábado, 23 de janeiro de 2016
Sonoterapia
“desta vez acabo a obra”
Gregório de Matos
Drummond perdeu a pedra: é drummundano
João Cabral entrou pra academia
Custou mas descobriram que Caetano
Era o poeta (como eu já dizia)
Serrano: No Judiciário a luta não é de classe, mas contra o fascismo
“A mídia e a judicialização da política” foi o tema de um debate promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. O evento contou com a participação do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), do jurista Pedro Serrano e do jornalista Paulo Moreira Leite, que abordaram a atual conjuntura política, o papel da mídia da campanha pelo golpe e a atuação do sistema judiciário diante desse cenário de crise.
Procurador da Lava Jato diz que MP da Leniência é 'anistia a corruptos'
O procurador Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da Lava Jato, comparou a MP 703, que permite acordos entre União e empreiteiras, à lei de repatriação de capitais; "A urgência da MP da leniência só existe para evitar a aplicação de inidoneidade contra as empreiteiras. Elas têm muito a falar sobre o próprio governo. Portanto, tem dedo do governo, tanto na repatriação, quanto nessa MP", disse ele; o governo alega que os acordos, após o pagamento de multas pelas empresas, visam preservar empregos
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