Zaidan: Pau que dá em Chico dá em Francisco

O Procurador Geral da República, senhor Rodrigo Janot, em sabatina na comissão do Senado Federal para a recondução de um novo mandato de mais dois anos saiu-se com uma frase destinada a fazer história: "Pau que dá em Chico, dá em Francisco". Tradução: todos são iguais perante a lei. Ninguém tem privilégios, salvo-conduto ou imunidade diante da Constituição e das leis penais do Brasil. Só é possível avaliar a extensão desse principio republicano, entre nós, quem conhece a história das oligarquias regionais.

A frase, com que ele concluiu as suas respostas na extensa sabatina a qual foi submetido, foi dirigida a um dos representantes da oligarquia mais reacionária do país: a alagoana. Precisamente, ao senhor Fernando Afonso de Melo, recém-denunciado no esquema da Lava Jato, pela Procuradoria Geral da República, a partir das informações colhidas pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. O ex-presidente esperneou como pode, mas ficou sozinho, em sua arenga contra Janot.

A enunciação do princípio republicano da isonomia ou a igualdade de tratamento necessariamente dispensado a todos, em face da lei, serve de parâmetro para analisar os crimes cometidos pela oligarquia pernambucana. Naturalmente que não será apenas o ex-deputado do PP Pedro Corrêa, acusado de receber R$ 50 milhões de propina, que será julgado e condenado pelas contravenções cometidas. A lista do Procurador da República é mais extensa e inclui vários outros políticos de Pernambuco, entre os quais estão, no reino dos vivos, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado Eduardo da Fonte (PP). No reino dos mortos, encantados e desaparecidos estão: o valente (e muito rico) ex-senador Sérgio Guerra (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco (PSB).

Há um outro inquérito aberto pela Polícia Federal (Operação Fair Play) que apura denúncias de superfaturamento no processo de desapropriação do terreno da Arena Pernambuco, bem como sobre a concorrência que beneficiou a construtora Odebrecht na construção da referida obra. Há também suspeitas de que o dono da construtora, o senhor Marcelo Odebrecht (preso nas dependências da PF em Curitiba) tenha procurado interferir no TCU para que não fossem fiscalizadas as obras da Refinaria Abreu e Lima, objeto de inúmeras denúncias de superfaturamento e de desvio de recursos.

Todo esse quadro contrasta vivamente com o domínio da Oligarquia da família Campos em nosso Estado. É como se Pernambuco estivesse fora do Brasil e, portanto, imune as consequências penais e civis decorrentes das ações praticadas pelo ex-governador, por seus prepostos e paus mandados que, apesar do descalabro administrativo que toma conta do Estado, mantêm uma fidelidade canina ao chefe desaparecido e a sua família.

Os jornais evitam - como podem - falar sobre o assunto. Os partidos que eram de oposição, calaram-se depois de comerem na mão generosa do PSB. A acusação assacada contra o ex-governador é que a propina (R$ 20 milhões) teria sido utilizada para a reeleição do mandatário estadual e seus correligionários. Mesmo supondo que o processo se extingue com a morte do acusado, há muitos beneficiários vivos do desvio de recursos públicos. Estes são portanto perfeitamente passíveis de serem acusados e processados na forma da lei.

Como disse Rodrigo Janot não há nenhum futuro viável para o país e a democracia, quando não se cumpre a lei e não se combate a corrupção. Nenhum cidadão, seja de que família ou oligarquia for, está imune ao braço pesado da Justiça. Silenciar e alimentar o quadro de impunidade ora se vislumbra em nosso Estado é ser cúmplice dos eventuais crimes e delitos praticados contra o interesse público.

Brasil247