sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Câmara aprova financiamento empresarial de campanhas a partidos
Com apenas nove votos acima do exigido, as doações de empresas a partidos foram aprovadas pela Câmara em segundo turno. Texto segue para a apreciação do Senado
Sob o comando de Cunha, a Câmara levou seis meses para aprovar uma polêmica reforma política O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira 12, em segundo turno, dispositivo que permite às empresas fazerem doações de campanhas aos partidos políticos.
Gustavo Lima
O destaque foi aprovado por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção. Com essa votação, a Câmara concluiu a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que estabelece novas regras para a política.
Com a aprovação do dispositivo, fica estabelecido que as empresas só poderão fazer doações aos partidos, enquanto os candidatos só poderão receber doações de seus partidos e de pessoas físicas. Se o Senado mantiver o dispositivo de financiamento de campanhas aprovado pela Câmara, estará constitucionalizado o sistema de financiamento de campanhas políticas no Brasil.
O texto da reforma política será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados que defendem a aprovação das regras sobre a reforma política, é que a proposta seja aprovada rapidamente pelo Senado para valer nas eleições municipais do ano que vem.
Muitos deputados contrários ao dispositivo sobre o financiamento de campanhas argumentaram que a aprovação levaria os candidatos a ficar reféns dos presidentes de suas legendas, pois eles terão que pedir os recursos para suas campanhas aos seus partidos. “Estaremos elegendo como intermediários dos recursos os partidos”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Carta Capital
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