Aspones em festa

Comissionado ou cabo eleitoral ?

Rubens Nobrega

Tenho a esperança de viver o suficiente para assistir ao fim da praga de gafanhotos e lagartas de fogo que comem a folha de Estado e municípios até o talo. O extermínio virá - assim espero - na forma de lei que acabe com a nomeação indiscriminada de cargos comissionados, orientada exclusivamente por critérios políticos.

A mesma legislação deverá proibir para todo o sempre a contratação de prestadores de serviço sob o pretexto fajuto de ‘excepcional interesse público’, quando todo mundo sabe que o único interesse em jogo, nesse jogo, é fazer com que os contratados votem no contratante ou naqueles que lhes arranjam a boquinha.

Quando isso acontecer, se acontecer, teremos enfim a consagração prática e definitiva do concurso de provas e títulos como única forma de ingresso no serviço público. Como manda a Constituição, aliás.

Levo a maior fé, por último, de no mesmo regulador da questão ser incluído dispositivo que limite o livre provimento a um número certo e limitado de funções de confiança preenchidas exclusivamente por servidores efetivos. Evidente que a mudança não eliminaria a prerrogativa do governante eleito de poder nomear, mas tal competência deveria ficar restrita ao primeiro e segundo escalões da administração.

Sabemos que numa democracia dita representativa como a nossa a eleição legitima o eleito para formar ao seu livre arbítrio a equipe de gestão executiva, mas não podemos aceitar eternamente que a legitimidade conferida pelo voto popular autorize o povoamento ou loteamento da formidável Asponelândia que cresce a cada mandato.


O que é

Asponelândia, vamos recordar, é aquele satélite do planeta Paraíba habitado por milhares de aspones, os famosos assessores de p... nenhuma. São detentores de gordos contracheques na maioria dos casos, mas sem obrigação de dar alguma contrapartida de trabalho produtivo ao contribuinte que banca, como diria o Gaspari, a choldra de parasitas. O trabalho do aspone, tanto quanto o de muitos prestadores de serviço, é pura e simplesmente votar no padrinho de sua nomeação ou arregimentar votos para quem os nomeou. E o pior: essa aberração financiada com o dinheiro suado e honesto do povo se sucede a cada governo e aumenta consideravelmente a sua densidade demográfica em ano eleitoral.

Quanto custa

Lógico que muitos comissionados trabalham de verdade, ou seja, não devem ser recenseados como habitantes da Asponelândia, mas o contingente de aspones pode ser impressionante, inclusive pelas cifras que subtrairia do Tesouro. De acordo com o Sagres, sistema de acompanhamento dos gastos públicos disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2013 chegou a 29.896 a soma de comissionados, temporários, estagiários e ‘outros’. Isso mesmo: tem uma categoria denominada ‘outros’ no serviço público estadual. Bem, os 29.896 representam quase um terço dos 113.851 que recebem salário, aposentadoria ou pensão do Estado. Desse total, quantos realmente prestariam algum tipo de serviço real ao Estado e, consequentemente, à sociedade? Quem arrisca um palpite? Difícil saber. Da mesma forma, seria difícil também calcular quanto pesaria no bolso do contribuinte o conjunto de comissionados, prestadores de serviço e outros temporários. Mas dá para acreditar que os comissionados em geral e aspones em particular recebem bem mais que a maioria dos servidores. Sendo assim, razoável estimar que dos R$ 3,1 bilhões gastos com pessoal ano passado cerca de R$ 1 bilhão tenha sido distribuído entre apadrinhados, amigos, correligionários e aliados do governo.

Vai rolar...

Há quem diga que a festa já começou. Festa de arromba, por sinal, a julgar pela oferta feita recentemente a um(a) amigo(a) que atua politicamente no interior. Eleitor(a) de Cássio Cunha Lima, a pessoa foi cantada para aderir a uma certa candidatura em troca de um holerite de R$ 5 mil. “Agora, Rubens, se eles são capazes de oferecer algo assim a um cassista de carteirinha feito eu, imagine, então, aqueles que aparentemente estão em cima do muro, mas só esperando a melhor oferta para fechar o negócio e pular de um lado pro outro”, disse. Com toda razão do mundo para dizer, pelo visto.

Aparelhados

Outra coisa vergonhosa nesse negócio de colocar a máquina pública e o erário a serviço de campanhas e candidaturas é ver governos pagando altos salários a pessoas que trabalham, na verdade, para o partido político do governante ou de sua base aliada. Se houver por aí alguém interessado em conferir, sugiro pesquisar e relacionar os nomes dos dirigentes de legendas governistas, procurar os atos de nomeação dessas figuras nos diários e semanários oficiais e puxar um por um no Sagres para ver onde estão lotados. Depois, é só verificar se esses cidadãos e cidadãs dão ou já deram pelo menos um minuto de expediente nas repartições para as quais foram designados. E aí... Aí o Ministério Público, especialmente o Eleitoral, bem poderia fazer essa checagem. Aposto como será bastante produtivo o trabalho e muito interessante o resultado.

Jornal da Paraíba