João Pessoa no Governo Cartaxo

Promessa é Dívida 

Rômulo Polari

De 2003 a 2011, João Pessoa teve uma modesta evolução socioeconômica, entre as capitais nordestinas. O crescimento da sua economia foi o quarto menor, 38%, e o da sua população o segundo maior, 20%. A sua renda per capita caiu para a mais baixa e o seu PIB do terceiro para o segundo menor. Os seus níveis de analfabetismo, mortalidade infantil, déficit habitacional, desemprego e IDH ficaram nas posições mais adversas.

Essa foi a Cidade que o Prefeito Luciano Cartaxo recebeu, em 01.01.2013. Havia uma demanda altamente crescente pelos serviços municipais de educação, saúde, habitação, mobilidade urbana, coleta de lixo, etc. Havia, também, muito a fazer, com vistas à geração de emprego/renda e à promoção do desenvolvimento urbano e socioeconômico.

Para mudar esse quadro, o Prefeito Cartaxo propôs o seu Plano de Governo da Cidade-2013-2016. Em 2013, dos seus Programas de Natureza Continuada para os serviços e meios básicos, destacaram-se, além de outros, os seguintes resultados:

• ações inovadoras nas áreas de esporte, arte, cultura, diversão e lazer, bem aceitas pela população, e obras em andamento do centro de treinamento esportivo, três centros de arte e cultura, requalificação da Casa da Pólvora e dos Casarões da Rua João Suassuna;

• nas áreas de saúde e educação, mais acesso, eficiência, qualidade, novos serviços médico-hospitalares, 2 novas UPAS, 6 unidades de saúde, 12 creches, um centro de línguas, passe livre para os alunos, 12 ônibus para estudantes portadores de deficiências e 6 novas escolas asseguradas pelo MEC;

• mais serviços e qualidade na limpeza e manutenção de praças, ruas, feiras, etc., construção de 4 novas praças e 17 reformadas, calçamento de 27 ruas e pavimentação de 40, solução de problemas crônicos de trânsito, com mais uma faixa na Av. Epitácio Pessoa, duplicação da Via Altiplano, uma nova circulação no Viaduto do Cristo e iluminação moderna, eficiente e de alto padrão, nas Avenidas Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, Edson Ramalho, Via Altiplano, Orla Marítima e Lagoa.

Os Programas Especiais do Governo Cartaxo apresentam feitos muito relevantes. Saíram do discurso, desde 2011, para a prática, em 2013, duas grandes ações: Reurbanização do Bairro São José e o PAC da Mobilidade Urbana de João Pessoa que, até 31.12.2012, tinham um nível de execução igual a zero, sem projetos básicos. Havia risco de perder os recursos orçamentário-financeiros previstos pelo Governo Federal.

As obras de infraestrutura do Bairro São José se encontram em licitação e terão início de execução em fevereiro de 2014. As novas residências para as pessoas do Bairro estão com projetos em análise pela CEF e começarão a ser construídas em maio de 2014.

Os estudos urbanístico-socioeconômicos e projetos básicos do PAC da Mobilidade de João Pessoa foram feitos, no ano de 2013, e estão sendo analisados pela CEF. Cumprindo novos prazos do Ministério das Cidades, de fevereiro a abril de 2014 serão licitadas e iniciadas as obras dos corredores, terminais de integração e estações dos BRT’s, compondo um sistema de transporte coletivo de alta capacidade de serviço rápido, confiável e eficiente.

O Programa de Habitação Popular do Governo Cartaxo, em 2013, concluiu e entregou 1.897 residências iniciadas na gestão anterior e contratou a construção de 6.000 novas habitações, das quais 3.000 devem ser entregues até setembro de 2014. Nos oito anos 2005-2012 foram construídas 8.819 dessas unidades habitacionais.

O projeto executivo de Revitalização da Lagoa foi aprovado pela CEF. As suas obras, em licitação, começarão em fevereiro de 2014. Nesta fase, será recuperada e complementada a infraestrutura de saneamento e drenagem, inclusive com desassoreamento, erradicação de canalização de esgotos e uma nova galeria subterrânea para levar as águas excedentes ao rio Sanhauá. A reurbanização e o paisagismo serão iniciados em maio de 2014. Os projetos, em elaboração, buscam recuperar e expandir as condições naturais para tornar o Parque Solon de Lucena uma aprazível área de lazer, esporte, arte, cultura e diversão.

Outro importante programa do Governo Cartaxo, viabilizado financeiramente em 2013, foi o do Complexo Turístico e Artístico-Cultural da Cidade Antiga. O seu objeto contempla as seguintes ações: revitalização do Porto do Capim, arena de eventos, reserva ecológica do rio Sanhauá e requalificação de prédios históricos. A conclusão dos projetos básicos e a licitação e início das obras dar-se-ão até maio de 2014.

Como se vê, em 2013, João Pessoa entrou numa fase de investimentos essenciais, pelas ações da PMJP. As obras citadas totalizam um valor altamente significativo, quase R$ 1,1 bilhão: a) sistema BRT, R$188 milhões; b) bairro São José, R$ 230 milhões; c) 7.897 habitações populares, R$ 480 milhões; d) revitalização da Lagoa, R$ 41 milhões; e) novas escolas, creches e unidades e serviços de saúde, R$ 60 milhões; f) requalificação da Cidade Antiga, R$ 50 milhões e g) equipamentos para a mobilidade urbana, esporte, arte, cultura e lazer, R$ 30 milhões.

Em 2014, a execução desses investimentos, em cerca de 70%, terá repercussão muito positiva, na melhoria das condições de vida dos pessoenses. Os efeitos na dinamização da economia serão expressivos, coerente com o objetivo de fazer João Pessoa ser, pelo menos, a quinta capital nordestina, em termos de dimensão econômica e renda per capita. Avançando nesse ideário desenvolvimentista, o Prefeito Luciano Cartaxo criou, com aprovação da Câmara Municipal, incentivos fiscais (ISS e IPTU) à implantação de empresas na nossa Capital.

Tudo faz crer que a tão necessária retomada do desenvolvimento paraibano começou, de fato, na Capital, com grandes investimentos estruturantes em implantação, liderados pelo Governo Municipal. João Pessoa apresenta um potente ritmo de progresso econômico, que deve ter efeito indutor a toda a Paraíba, no sentido de romper a força inercial que, há muitos anos, mantém o Estado em processo de involução socioeconômica relativa, no contexto nordestino.

Wscom