PNUD avalia Bolsa Família

Pesquisa avalia impactos do programa Bolsa Família

Segunda rodada de avaliação coletou informações de 11,4 mil famílias em 269 municípios; resultados ajudam a medir o impacto do programa nas condições de vida dos beneficiários

Melhores condições habitacionais, otimismo em relação ao bem-estar das famílias, maior frequência e progressão escolar, melhoria na qualidade dos cuidados de saúde recebidos por mulheres grávidas, maior poder de decisão das mulheres no ambiente domiciliar.

Os resultados da segunda rodada de avaliação do Programa Bolsa Família mostram, de maneira geral, impactos positivos do programa, com destaque para melhorias em itens importantes como educação e saúde. 

O relatório de avaliação foi elaborado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares e a empresa Datamétrica, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“O que eu considero o maior destaque dessa pesquisa foi o acerto da implementação e do ‘desenho’ do programa Bolsa Família”, avalia Júnia Quiroga, Diretora do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS. “Chamam a atenção os principais resultados revelarem melhorias em relação à educação e à saúde, que são dois grandes objetivos do programa. Isso confirma o acerto nas tomadas de decisões e nos estimula a dar continuidade a essa política”, completa Júnia.

Nesta segunda etapa da avaliação foram incluídas questões específicas que não existiram na primeira rodada, realizada em 2005. Entre elas, perguntas relacionadas à percepção dos beneficiários. “Queríamos, por exemplo, saber o que as famílias preferiam, se houvesse a disponibilidade de incremento de recursos para o Programa: aumentar o valor da bolsa ou incluir mais famílias no cadastro. Foi uma grata surpresa constatar que cerca de 80% dos entrevistados preferiram a inclusão de novas famílias”, relata a Diretora.

Frequência e progressão escolar

A frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família foi 19,9 pontos percentuais maior em comparação com famílias não beneficiárias. A progressão de ano das crianças cobertas pelo Bolsa Família foi 6 pontos percentuais maior em relação à de crianças da mesma faixa etária não beneficiadas pelo Programa. Os melhores resultados são verificados na região Nordeste e, segundo Júnia, estes dados comprovam outro acerto do Programa: o foco em áreas mais vulneráveis do país.

Condições de saúde

A pesquisa mostra que o Bolsa Família apresentou efeito positivo no esquema vacinal. Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%. Além disso, destaca-se entre os beneficiários o cumprimento do cronograma de vacinas, uma das exigências do Programa. “Já sabíamos que a cobertura vacinal era alta de maneira geral, mas a pesquisa mostrou um diferencial em relação ao cumprimento do cronograma, que é 15 pontos percentuais maior entre os beneficiários”, destaca Júnia, explicando que a eficácia da vacinação depende da observação e cumprimento do calendário.

Entre as gestantes, as beneficiárias do Programa apresentaram 1,6 visitas de pré-natal a mais do que as não beneficiárias e somente 1,5% delas não fizeram consulta pré-natal no período compreendido entre as pesquisas.

Empoderamento feminino

As mulheres beneficiárias passaram a ter mais poder de decisão no domicílio. Houve um aumento de 8 pontos percentuais na proporção da participação das mulheres nas decisões sobre compra de remédios para os filhos e 5,3 pontos percentuais sobre os gastos com bens duráveis. Além disso, o fato de as mulheres estarem utilizando mais métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta) também indica que elas têm cada vez mais força para tomar decisões sobre a vida reprodutiva.

Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas dedicadas ao trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos. O Programa também foi responsável por postergar, em aproximadamente 10 meses, a entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

Mercado de Trabalho

A pesquisa mostrou que não há diferenças significativas entre beneficiários e não beneficiários quanto à participação no mercado de trabalho. Para as mulheres não ocupadas, o Programa contribui para um aumento de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

Entre beneficiários de 18 a 69 anos, houve uma diminuição de 8,8 horas semanais no trabalho formal, e aumento equivalente no trabalho informal. Os autores da pesquisa avaliam que esse comportamento pode resultar de uma incompreensão das famílias sobre as regras do Programa – uma vez que a formalização do vínculo não impede a manutenção do benefício –, gerando receio de trocar a transferência de renda estável por um vínculo laboral instável, ainda que formal.

Atualmente, 13,3 milhões de famílias – o equivalente a 52 milhões de pessoas - recebem o benefício. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários, atendendo quase metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região. Em seguida estão os programas Oportunidades, do México (27 milhões de pessoas), e Famílias em Ação, da Colômbia (12 milhões).

PNUD