Pastoral e Realidade Carcerária

Pe. Bosco

A Pastoral Carcerária no Brasil todo tem acompanhado o sistema prisional através das visitas. A situação é preocupante. Gostaríamos de apresentar as experiências exitosas, mas infelizmente, o estado brasileiro precisa ainda crescer no processo de atenção àquelas pessoas que precisam cumprir as medidas restritivas de liberdade. A situação é critica em todo território brasileiro e muito greve em uns estados mais que em outros. 

No Piauí, está o maior índice de presos provisórias do país. Isso significa um descaso do estado, a partir de seus defensores públicos e também do judiciário. O número de presos é pequeno, em relação a outros estados, mas em compensação, nem são soltos nem condenados. Como se sabe, a pior cadeia ou presídio é aquela de pessoas provisórias. Vive-se, ali, um estado de total insegurança e ansiedade.

Mas a respeito da visita ela é o fundamento da missão da pastoral. Quando a visita não acontece a pastoral deixa de acontecer. Conforme o evangelho de Mateus capítulo 25, Jesus disse, eu estava preso e vocês foram me visitar.

A partir das vista o trabalho da pastoral se desenvolve diante das demandas. Entre elas estão o contato com as famílias, com a Defensoria Publica, com advogados particulares, com a direção das unidades com a Secretaria de Administração Penitenciaria.

A situação mais difícil encontrada nas visitas da pastoral carcerária ainda o tratamento desumano que é dispensado pelo estado brasileiro para quem cumpre condenação ou aguarda julgamento.

A tortura ainda é praticada por ocasião das prisões e nas prisões. O estado brasileiro não se libertou dos tempos da maldita ditadura. Os seus resquícios estão presentes. Criar Comitês de Prevenção e Combate à Tortura é uma vergonha, pois significa admitir que em nome do Estado a tortura é praticada e que o Estado precisa da participação da sociedade para combatê-la. Temos um Estado criminoso já que tortura é crime hediondo.

A tortura tem o seu caráter físico, mas também e, sobretudo psicológico. A pastoral é perita no conhecimento desta realidade por causa de sua presença no Brasil inteiro visitando as unidades, desde as cadeias publicas até os grandes presídios. É cômico que quando a pastoral apresenta uma denúncia de tortura, os gestores dizem que é infundada. Será que não sabem do que sabe a Pastoral?

O estado ainda carrega em suas estruturas o que a sociedade pensa para quem comete o crime: a ideia arraigada sobre o castigo. Assim ainda temos um sistema de punição e de castigo, por mais que se tenha presente a finalidade da prisão. (Talvez alguns gestores não saibam a finalidade da prisão).

Qual é a condenação para uma pessoa que cometeu um crime? É a sentença concedida pela justiça; aquele tempo que deve ser cumprido dentro da legislação do país, para que a pessoa, durante aquele tempo possa ser ajudada a refazer a sua vida e retornar para o convívio da sociedade. Nosso país não tem prisão de e nem prisão perpetua. Onde tem prisão perpetua os crimes não diminuem e morrem pessoas inocentes.

Vivemos, pois, no estado brasileiro, um grande atraso no sistema prisional. Os que prendem e são responsáveis pelas prisões dizem que O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL. Mas não se dá um passo de qualidade para ao menos modificar o sistema. Além disso, o estado brasileiro imagina que apenas a segurança é necessária. Por isso retira policiais, sobretudo militares de suas funções onde a sociedade precisa do policial, para coloca-lo nas prisões, em um lugar para o qual ele ou ela não foi preparado. Não resta duvidas que cada pessoa vai trabalhar a partir do seu lugar social. Por isso que em unidades prisionais o militar quer tratar as pessoas presas como se elas estivessem em um quartel. Pelo Brasil afora se questiona e se sabe que a militarização das unidades prisionais não é o caminho da se trabalhar o processo de retorno ao convívio social. Esta leitura não faz uma crítica ao militar, mas ao Estado pela sua indiferença para formar os seus quadros através de concurso público como a Paraíba está formando os seus e que temos participado como pastoral do quadro de formadores dos novos agentes.

Adital