Paraíba: Conselheira de Direitos Humanos detida em vistoria de presídio

MPF afirma que conselheira foi detida por tirar fotos em presídio da Paraíba Mulher foi vista pela polícia entregando câmera para detento do PB1.

Procuradoria da República disse que conselheira tirou apenas fotos.

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) foram detidos na noite da terça-feira (28) no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, após um deles ter sido visto entregando uma câmera fotográfica para um dos presidiários. O Ministério Público Federal na Paraíba contesta a versão da polícia. 

De acordo com o MPF, os conselheiros estavam tirando fotos dos presidiários. Pelo texto divulgado pela Procuradoria da República na Paraíba, “o CEDH-PB sempre faz suas vistorias com máquina fotográfica, a fim de registrar o estado dos detentos. As fotos são publicadas, com descaracterização quando necessário, nos relatórios do Conselho, divulgados na internet”, explicou. Segundo o MPF, os conselheiros estavam no presídio para averiguar denúncias de torturas no presídio PB1.

Ainda na noite da terça-feira, o procurador da República, Duciran Farena, entrou em contato com o diretor do PB1 e disse ter sido informado que os conselheiros estavam detidos por tirarem fotos sem autorização. “No primeiro contato, o capitão disse que estavam presos por tirarem fotos não autorizadas. Quando informei que tirar fotos é prerrogativa do Conselho, o capitão respondeu que a ordem de prisão não era de responsabilidade dele. Logo em seguida, passou a dizer que não havia ordem de prisão nenhuma. Mas não deixava ninguém sair”, afirmou o procurador.

Já segundo o diretor do complexo, o Major Sérgio Fonseca, os policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera e o ato foi até filmado. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas. "Os conselheiros possuem autorização para fotografar e filmar o presídio, até mesmo para elaboração de relatórios, mas não podem entregar câmeras, celulares e outros equipamentos para os detentos" disse.

Os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos no PB1. O presidente do Conselho, Padre Bosco também compareceu à delegacia. O caso será investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

G1