Fiscalização do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Governa organiza mutirão para rever concessão de benefícios da Previdência Social

O governo fará mutirões, inclusive em feriados e finais de semana, para rever a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo fontes oficiais, os benefícios que serão revisados por falta de fiscalização periódica custam, ao ano, 27 bilhões e meio de reais.

Cada perito do INSS deverá realizar, no máximo, 20 atendimentos em dias não úteis, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União pelos Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Osmar Terra, doDesenvolvimento Social e Agrário, e Dyogo Oliveira, do Planejamento.

As mesmas fontes indicam que a revisão das concessões destes benefícios deverão ter início pelos aposentados por invalidez e pelos trabalhadores que recebem auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos. A meta é convocar um milhão e cem mil aposentados por invalidez, com menos de 60 anos, e 530 mil beneficiários do auxílio doença. O governo detectou descumprimento da lei que determina a realização de inspeções periódicas na concessão destes benefícios.

Os titulares das aposentadorias por invalidez e do auxílio doença deverão comprovar, pormeio de perícia, que permanecem incapacitados para o trabalho. O governo informou ainda que o custo anual destas aposentadorias é de 20 bilhões de reais e, do auxílio doença, 7 bilhões e meio de reais.

Jornal do Brasil