Política Indigenista Democrática

O que nós – povos indígenas e aliados – pretendemos com essa 1ª Conferencia Nacional de Política Indigenista?   “Reafirmar” que os direitos existem e precisam ser respeitados e conservados, perante uma “conjuntura desfavorável”? “Conjuntura desfavorável”? Será que isso existe mesmo? Precisa uma “conferencia nacional” para lembrar que as leis existem?



Não existe “conjuntura desfavorável” para os povos indígenas e os demais oprimidos, descriminados e excluídos deste País e Continente. 500 anos não é “conjuntura”. O que existe, sim, é uma estrutura política, econômica e social desfavorável. Estrutura de Estado e Sociedade francamente colonialistas, autoritários e excludentes, que precisamos denunciar e desmontar. Construir, em seu lugar, Estado e Sociedade Democráticos Plurais, “de todos” de verdade.

Nesse sentido, a conjuntura, é, na verdade, bastante favorável. Nunca foi tão favorável.

Sim, há aspectos desfavoráveis, mas esses estão aí desde sempre. A ofensiva de setores empresariais, elitistas e preconceituosos contra os direitos indígenas não seria, em grande parte, uma reação aos avanços e conquistas do Movimento Indígena em todo o mundo? A atual conjuntura econômica de crise – mais uma – pode significar um aspecto desfavorável mas nada extraordinário para os povos indígenas de modo geral.

Nunca o Movimento Indígena esteve tão forte e tão articulado nacional e internacionalmente. Nunca antes os que lutam pela causa indígena e da diversidade étnica tiveram tanta oportunidade de denunciar e expor publicamente seus pontos-de-vista e erguer suas bandeiras de luta democrática.

A estratégia de esperar por uma “conjuntura favorável” e gestos generosos de políticos e dirigentes, todos não-indígenas, nos parece inteiramente descabida. Os povos indígenas tem aliados atuais e potenciais, tanto a nível nacional como internacional.

A 1ª Conferencia Nacional de Política Indigenista é a oportunidade maior de falar claro e mobilizar esses aliados, estabelecendo o confronto - inevitável e inadiável - com a mentalidade colonialista que governa o Brasil. Não temos nada a perder. No plano das ideias, esse confronto pede propostas concretas.

Uma PEC estabelecendo o reconhecimento constitucional explícito do caráter pluriétnico e multicultural de nosso país, e a representação efetiva dos povos indígenas e outros segmentos étnicos peculiares nos Poderes da República. Parlamento Indígena, representação no Judiciário, e, no Executivo, começar pelo Conselho Nacional de Política Indigenista. Nenhuma dessas propostas é nova.
(EAA) 


Luelena Cunha Facebook