Patrus Ananias participa de Fórum com secretários de agricultura, na PB. Ministro assinou convênio para redução da conta de energia de agricultores.
André Resende
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananis, busca parcerias com os estados e municípios para ampliar a reforma agrária no país. Segundo o ministro, que participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste, no Palácio da Redenção, sede do governo paraibano, em João Pessoa, é preciso envolvimento das três esferas de governo para a efetiva aplicação da "função social da terra" no país.
"Não depende só do Ministério do Desenvolvimento Agrário, queremos fazer também parcerias com os governos estaduais e com as prefeituras. E é importante também a participação da sociedade", afirmou.
“O desafio é levar não somente a terra para essas famílias, mas levar qualidade, condições de produção da agricultura familiar, até mesmo internet. O objetivo é de que esses assentamentos sejam autossuficientes em todos os aspectos”, completou Ananias. Na Paraíba, o ministro assinou um convênio para a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as contas de energia dos agricultores familiares, como forma de incentivo ao setor.
Conforme Ananias, mesmo com o corte de 48% no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário neste ano, a projeção de assentar 120 mil famílias até 2018 está mantida. “O nosso objetivo é assentar todas as famílias que estejam acampadas”, assegurou Ananias ao G1.
Conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, aproximadamente 66 mil já estão cadastradas pelo governo à espera de assentamentos, mas, ao todo, cerca de 120 mil famílias aguardam por reforma agrária. Sobre o corte no orçamento, que atingiu todos os ministérios da presidente Dilma Rousseff e faz parte da política de redução dos gastos públicos, Patrus Ananias comentou que vai trabalhar com o orçamento disponível e buscar parceria com os governos estaduais.
“Os valores destinados para o programa [de reforma agrária] pelo ministério não incidem diretamente, a não ser nos repasses da terra, que foram na faixa de R$ 3 milhões neste ano. Esses valores vão para benefícios indiretos também em termos financeiros. Como o convênio que estamos firmando com o governo da Paraíba para eliminar a incidência do ICMS para a eletricidade da agricultura familiar”, explicou.
Cerca de um terço das famílias que aguardam assentamentos no Brasil estão localizadas na região Nordeste, ainda conforme o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No ano passado, segundo dados do Incra, 32 mil famílias foram beneficiadas pelo programa de Reforma Agrária do governo federal com criação de assentamentos.
G1
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