A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que é preciso aprimorar o sistema de indicação a vagas em tribunais superiores para evitar dependência política em relação aos grupos que apoiam as candidaturas. Atualmente, os ministros do STF são indicados pela Presidência da República e nomeados após sabatina do Senado Federal.
“Eu acho muito complicado, tem que ser o mais impessoal possível”, disse a ministra, lembrando que a dependência política nas indicações foi um dos assuntos atacados pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse. “Está errado mesmo, precisamos apurar isso”, completou.
Em geral, os candidatos a uma vaga no STF pedem apoio a diversas correntes do mundo jurídico e político. Recentemente, o ministro Luiz Fux, do STF, admitiu ter se aproximado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para conquistar a vaga. Na época, o político já era réu na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que seria julgada por Fux pouco mais de um ano depois.
Cármen Lúcia negou que sua indicação tenha passado por influência política. Ela disse que só conheceu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando houve a audiência final para sua escolha. Segundo a ministra, sua indicação foi apoiada pelo então decano do STF, Sepúlveda Pertence, e, além disso, seu nome foi cogitado porque ela era uma das poucas professoras titulares de direito constitucional.
A ministra ainda se disse favorável à adoção do sistema de mandato no STF, com duração entre nove e 12 anos, conforme já ocorre em vários países do mundo. No Brasil, o cargo é vitalício até o ocupante completar 70 anos, idade limite para aposentadoria no serviço público. “É ficar muito tempo no cargo de quem dá a palavra final”, justificou Cármen Lúcia.
Jornal do Brasil
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