Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

Conselho Nacional de Saúde publica regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena


Mariana Tokarnia –


De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A portaria estabelece, entre outras coisas, as etapas a serem realizadas antes do encontro nacional, os eixos temáticos que serão discutidos, as instâncias deliberativas, a estrutura e composição das comissões e a forma de financiamento.

De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O Ministério da Saúde também republicou hoje a portaria de convocação para a conferência, cuja etapa nacional vai ocorrer em Brasília, de 26 a 30 de novembro do próximo ano.

O tema de 2013 será Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. A conferência terá como presidente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como vice a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O coordenador-geral será o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves.

A comissão organizadora será formada por 24 membros, dos quais dez serão obrigatoriamente indígenas. Os demais serão conselheiros, gestores e profissionais que trabalham na área. A etapa nacional contará com 1.766 participantes, dos quais 1.536 serão delegados. Do total, 50% dos participantes serão representantes dos usuários indígenas, 25% dos profissionais de saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde.

A portaria com o regimento do encontro estabelece também que caberá ao Ministério da Saúde arcar com as despesas com a organização geral para a realização da conferência e com as despesas com hospedagem, transporte e alimentação dos delegados que participarão da etapa nacional. Até a realização da etapa nacional, serão feitas as etapas locais, até o dia 30 de junho, e distritais, que irão até 30 de setembro do próximo ano.

A última conferência foi realizada em Rio Quente (GO), em 2006. Até essa data, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pela saúde indígena. Em 2010, foi substituída na função pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que passou a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos 225 povos que vivem no país. Para 2013, a expectativa do secretario Antônio Alves é que o orçamento para o setor chegue a R$ 1,1 bilhão.

Agência Brasil