Juízes patrocinados podem julgar patrocinadora?

Empresas patrocinam evento de juízes na Paraíba

Presidente da AMB diz que finalidade é acadêmica

 A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) voltam a promover encontro de juízes em resort para debater temas de interesse de setores privados, com despesas pagas pelos anfitriões.

Reportagem do editor deste Blog (*), publicada nesta terça-feira na Folha, revela que magistrados e empresários de transportes coletivos participaram neste final de semana de evento fechado no Mussulo Resort, na Paraíba.


Segundo informou a AMB, as despesas de hospedagem dos juízes e advogados convidados foram pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). A Petrobras apoiou a promoção, com patrocínio de R$ 50 mil.



No início de outubro, a Confederação Nacional de Seguros convidou magistrados para encontro no Sofitel Jequitimar Guarujá, num final de semana. Não houve divulgação nos sites da AMB e do Copedem sobre os eventos no litoral de São Paulo e no da Paraíba.


O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, disse que o evento teve finalidade acadêmica. "Não vejo por que censurar a iniciativa. Significa que entidades da iniciativa privada acreditam que juízes podem dizer coisas importantes e investem para ouvir teses que podem ser contrárias às suas".


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, um dos palestrantes, disse que foi convidado pelo Copedem, viajou sozinho, retornando no dia seguinte. "É um desafio intelectual. Para mim, é um encargo. Não é lazer."


O ministro Luiz Fux foi convidado pela AMB, da qual é associado. Segundo seu gabinete, Fux "costuma reservar apenas os fins de semana para atender a esse tipo de demanda e não confrontar com a sua atuação na Suprema Corte". Sua assessoria informou que ele desembarcou na Paraíba na sexta, para proferir uma palestra no sábado pela manhã e viajar em seguida para o Rio de Janeiro: "Para o ministro, o mais importante não é o local onde se realiza o encontro, mas a relevância dos temas a serem debatidos pelos participantes."


A Petrobras informou que "o patrocínio está alinhado com a política comercial e de relacionamento com grandes clientes da Petrobras Distribuidora. Segundo a empresa, "a Fetronor reúne oito sindicatos patronais, que representam mais de cem empresas operadoras de transporte urbano, metropolitano e rodoviário nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas".

Blog do Fred