Dilma, Marina e Plínio pretendem manter conferências como forma de participação direta da população na vida política do país.
Manifestação realizada pela Comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação, em agosto de 2009. A Conferência ocorreu em dezembro do mesmo ano.
Após as críticas de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, ao modelo de conferências, adotado pelo governo federal como mecanismo de participação direta da população, Dilma, Marina e Plínio afirmaram que vão dar continuidade às conferências realizadas em diversas áreas.
Em discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio, Serra chamou as conferências realizadas durante o governo de Lula de "conferencismo". O candidato também atribuiu às conferências de comunicação, de direitos humanos e de cultura, a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. "[...] as três se voltaram para um controle da nossa imprensa, um cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação. De que maneira? Através do controle - suposto - da sociedade civil", criticou.
A candidata Marina Silva (PV) defende que é preciso aprofundar a participação democrática e o envolvimento da sociedade como pilares de sustentação do governo. "[Vamos] fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos", descreve a senadora. Marina aponta que a legitimidade de um governo depende da "participação direta e sistemática da sociedade nas decisões de caráter público".
A 1ª Conferência Nacional de Juventude foi em abril 2008. Em 2010 foi aprovada a PEC da Juventude e o presidente Lula já convocou a 2ª Conferência Nacional de Juventude para 2011
Espaços de democracia
Dilma Roussef (PT) disse que pretende manter a participação da sociedade e dos movimentos organizados em conselhos e conferências, caso seja eleita. "Elas são espaços de democracia importantes e necessários para a construção de diretrizes e políticas públicas."
A petista admite que nem sempre é possível transformar decisões de conferências em realidades imediatas, mas é fundamental a um governo democrático saber o que a sociedade pensa. "O diálogo sempre traz respostas positivas, mesmo onde haja discordâncias”, sintetiza.
O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, relata que seu partido tem participado de todas as conferências e defende a implementação das resoluções. O presidenciável propõe a criação de fóruns para complementar a política de conferências. "No caso de ocupar a chefia do Executivo, o PSOL não apenas daria continuidade a essa política como investiria na construção de fóruns que possibilitassem a deliberação com maior participação popular", defende Plínio.
Nem o candidato José Serra, nem sua coordenadoria de campanha responderam às solicitações desta reportagem para confirmar as posições contrárias à participação popular em um eventual governo seu.
A 2ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu nos dias 11 a 14 de março de 2010, reuniu cerca de 2 mil participantes
Resposta federal
Ainda na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu às críticas de José Serra às conferências e classificou as opiniões do tucano de "concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo" (acesse a matéria completa no quadro acima).
A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos referentes a 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.
Rede Brasil Atual
Portal Vermelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário