De todas as denúncias que chegam à promotoria do cidadão, 80% envolvem pessoas mais velhas como vítimas destas ações.
A principal demanda que chega ao Ministério Público, mas especificamente à Promotoria da Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, são os casos de violência contra idosos. De janeiro até ontem 80% das denúncias feitas ao órgão foram relativas a negligência ou violência contra os idosos. Ao todo, foram registrados 41 notificações entre abandonos, agressões físicas e verbais, apropriações de imóveis, perturbações e cárcere privado. O promotor Valberto Lira explicou que o número de denúncias cresce a cada dia e que os casos envolvem, em sua maioria, membros da família.
Na maioria dos casos registrados pelo Ministério Público, familiares são principais acusados de maus-tratos Foto: Fabyana Mota/ON/D.A Press
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou que, durante o ano de 2009, 71 das 113 denúncias apuradas as pessoas da família configuraram-se como os agressores. "As vítimas muitas vezes toleram e não confirmem as agressões, seja por medo ou por força do laço familiar", explicou o promotor. A Lei nº 10.741/2003, do Estatuto do Idoso prevê em seu Artigo 45, que o Ministério Público e o Poder Judiciário determinem medidas de proteção ao idoso, a fim de acabar com o problema e fortalecer os vínculos familiares remanescentes. Assim qualquer pessoa pode denunciar, bastando apenas comparecer à Promotoria de Justiça e relatar os fatos que são registrados em formulário próprio e posteriormente examinado pelo Promotor.
Caso seja constatado a veracidade da denúncia, seja por fiscais do MPPB ou Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e, portanto, haja indícios de ameaça à integridade física ou moral do idoso, o agressor é então notificado à comparecer ao Ministério Público para prestar esclarecimentos.
Na classificação de maus tratos diversas situações são englobadas. Mandar calar a boca, gritar e ameaçar são alguns exemplos de violência psicológica. A violência física se configura tanto pela agressão propriamente dita, como pelo abuso sexual. O descuido e a negligência, como o esquecimento da alimentação, medicamentos, higiene, moradia e a proteção econômica devida também são problemas comuns.
Este ano, a Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas encaminhou 116 inquéritos à justiça. Os abusos são os mais diversos, no entanto a exploração financeira é mais comum.
O Norte
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