Indígenas de todo o país se reúnem em Campo Grande (MS)

O objetivo do encontro é analisar a atual situação dos povos indígenas, o cumprimento de seus direitos e criar uma política indigenista no Brasil.

A sétima edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne povos indígenas de todo o país, começa nesta segunda-feira (16). Este ano, o acampamento será realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. São esperados cerca de 800 indígenas, que estarão reunidos na Aldeia Urbana Marçal de Souza até a quinta-feira (19).

O objetivo é analisar a atual situação dos povos indígenas e o cumprimento de seus direitos, a partir de ações e resultados das edições anteriores do ATL. De acordo com Anastácio Peralta, indígena guarani kaiowá e membro da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), "a idéia é construir uma política que valorize os nossos direitos, fazer valer os nossos direitos como indígenas, que estão escritos na Constituição de 88".

A proposta dessa política indigenista será formulada a partir das experiências e diferentes realidades dos povos indígenas presentes no acampamento, através da análise dos avanços e das reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. A partir das demandas criadas durante o ATL, será elaborada uma proposta de programa de governo para os povos indígenas.

"Para nós, tem uma grande importância esse encontro nacional, porque traz a unidade dos povos indígenas e traz uma força política e de união, com a troca de experiências e fortalecimento cultural", conta Peralta. Segundo ele, o eixo principal das discussões será a luta pela terra, a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul e em todo o país.

Nesse sentido, o guarani kaiowá ressalta o significado de se realizar o Acampamento Terra Livre deste ano no Mato Grosso do Sul. "Aqui na nossa região, além de ter pouca terra, tem muita violência contra as lideranças [indígenas] e contra as pessoas que lutam pela terra", relata. De acordo com o Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no Mato Grosso do Sul, somente no ano passado, 33 indígenas foram assassinados, o que representa 54% do total de 60 casos apresentados pelo relatório. O estado possui a segunda maior população indígena do país, com cerca de 53 mil pessoas.

O Acampamento Terra Livre tratará das principais questões que afetam os povos indígenas, como: o impacto em terras indígenas de grandes empreendimentos, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hidrelétrica de Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, entre outros; a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada sem a consulta prévia e informada aos indígenas como previsto na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e as perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Também serão abordados outros temas prioritários para os povos indígenas, entre eles: o Estatuto dos Povos Indígenas, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), o Programa Nacional de Proteção, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Terras Indígenas, conhecido como GEF Indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Territórios Etnoeducacionais.

Diário Liberdade