domingo, 6 de março de 2016
Safatle: "Justiça desigual é a pior coisa que um país pode ter"
Vladimir Safatle, filósofo e professor da USP
O momento é certamente histórico para a política brasileira, com efeitos de força ainda desconhecida, mas que levanta uma dúvida, na opinião do filósofo e professor da USP Vladimir Safatle: "É briga de gângsteres ou é transformação política?"
Seria pesaroso perder o que se oferece à sociedade com a investigação e o debate da corrupção pública porque pairam incertezas sobre a parcialidade, diz ele em entrevista ao UOL.
A gente chegou a um ponto muito sério, que eu diria que é assim: para que nós possamos ter um mínimo de confiança nas instituições brasileiras, nós precisamos ter provas de simetria, provas de que essas instituições agem de maneira simétrica contra qualquer ator político. Só que isso está longe de acontecer até agora
E o que é a simetria?
"A simetria significa que todos os atores envolvidos serão punidos. Porque uma coisa é clara: toda e qualquer pessoa que atentou contra o bem comum, que utilizou da sua posição de governo para adquirir benesses em relação ao bem comum, seja para si próprio, seja para seu grupo, merece ter uma punição exemplar. Não há o que se discutir nesse ponto. O que há de se discutir é: todos precisam passar por isso. E o que a gente está vendo é que isso não está acontecendo até agora."
Se você continua com esse sistema de assimetria, o tiro vai sair pela culatra. E alguém como Lula, que está longe de ser uma pessoa inábil, do ponto de vista político, pode, na verdade, até sair fortalecido desse processo.
Prestes a completar dois anos de atividades, a operação Lava Jato teve nesta sexta-feira (4) sua 24ª fase, possivelmente a de maior impacto, com foco no ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Por determinação do juiz Sérgio Moro, Lula foi obrigado a depor à Polícia Federal, em São Paulo, através do que é conhecido juridicamente por condução coercitiva (quando o investigado não pode se negar a comparecer). O ex-presidente petista não foi intimado, e não foi expedido mandado de prisão contra ele.
"Todas as pessoas que foram presas e indiciadas até agora estão ligadas ao governo federal, embora o caso seja mais amplo do que simplesmente a esfera do governo federal, desses mandatos do PT. A gente já sabe que esses casos começaram a ocorrer no governo do PSDB, tem vários políticos de oposição envolvidos, e nada aconteceu com eles até agora", afirma Safatle.
"Pode ser simplesmente uma briga de gangues na política brasileira ou pode ser de fato um momento importante de transformação. Isso vai depender muito do que acontecer daqui para frente."
O mais grave, na opinião do filósofo, é que o eleitor fique à mercê de um cenário em que só importa de que lado da batalha ele está: o Flá-Flu, o azul contra o vermelho, o petralha versus coxinha.
Corrupção no país
Entender o que é o problema de corrupção no país, não só neste ou naquele partido, e como ele está sendo investigado e combatido é o que deveria ser entregue.
"O mínimo que você pode dizer é que há uma dúvida muito grande devido ao desdobramento das ações e às consequências das ações para cada um dos atores políticos", ele defende.
"Não são pessoas especiais, não têm que ser tratadas como pessoas especiais, mas todos devem ser tratados de maneira parcimoniosa. (...) Envolver um ex-presidente é uma questão delicada, você tem que ter muita segurança. (...) Não é tirando o garrote do Lula, mas é aumentando o garrote para todo mundo, inclusive para ele, de maneira muito clara."
Esgotamento da Nova República
Mais do que nunca, o momento atual da política brasileira dá provas, do ponto de vista do filósofo, de que está esgotado o processo de redemocratização iniciado no país em 1984.
"Ninguém consegue mais prometer nada [na política], você percebe? É uma coisa meio salve-se quem puder, jogando a bola quente da corrupção na mão de cada um para ver o que acontece".
Tema principal das investigações da Lava Jato, os desvios bilionários de dinheiro público envolvendo a Petrobras são, para Safatle, não apenas um esquema de corrupção, mas "o funcionamento normal da democracia brasileira".
A gente criou uma democracia que só funciona à base de corrupção, o que significa uma democracia completamente limitada e imperfeita. (...) A gente está em um momento em que precisamos criar novos atores políticos, está havendo um esgotamento de todos eles.
Sendo assim, quem acusa e investiga um sistema corrompido como este deveria, antes de tudo, provar que pode fazê-lo, afirma o filósofo.
"Essa ação [da Lava Jato] é importante, mas eu acho que ela deveria ter ocorrido depois que a polícia conseguisse provar que ela é realmente uma polícia simétrica. Quando ela tiver claramente mostrado isso para todo mundo, independente de quem é o partido".
Eleições
Evitando ser categórico sobre as consequências das acusações contra Lula para o processo eleitoral, o professor da USP vislumbra um cenário de "tensão inimaginável".
"Como esse impacto vai se dar, isso vai depender muito de como esse processo vai se desdobrar." O ex-presidente, em sua avaliação, poderá se beneficiar com a estratégia 'você está contra mim ou a favor de mim'.
"Também pode ocorrer uma desagregação absoluta do PT, de uma vez por todas, uma divisão interior do PT, uma cisão interior do PT, mas é leviano dizer o que vai acontecer."
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É por aí, sem dúvida.
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