Couto é único deputado da PB que assinou documento contra Cunha
Extratos bancários enviados pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República apontam que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou empresas "offshore" para movimentar supostas contas bancárias no país europeu. Cunha é investigado na Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em protesto, um grupo de 30 deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou na quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado federal Luiz Couto (PT) foi o único da Paraíba que assinou o documento. O parlamentar petista também já foi destaque por ser o único que em uma véspera de feriado, compareceu a uma sessão da Câmara dos Deputados.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2 do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
Assinam a representação contra Eduardo Cunha os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Eliziane Gama (Rede-MA), Leônidas Cristino (Pros-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Padre João (PT-MG), Assis do Couto (PT-PR), Moema Gramacho (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Margarida Salomão (PT-MG), Helde Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Paulão (PT-AL), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Raimundo Angelim (PT-AC), Maria do Rosário (PT-RS), Marcon (PT-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG), Chico D’Angelo (PT-RJ).
O pedido de cassação de Cunha será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá o que fazer. A Mesa é presidida pelo próprio Eduardo Cunha. Se o pedido for aprovado na Mesa, ele será enviado para a Corregedoria, que fará um parecer para o Conselho de Ética. O Conselho, que vota o parecer da Corregedoria, é controlado por aliados de Cunha. Se o processo foi aprovado no Conselho de Ética, ele vai a votação no Plenário, que tem poder para cassar o deputado.
Empresa offshore é aquela situada no exterior, sujeita a regime legal e tributário diferentes do país de origem. Atualmente, a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", com impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos.
A informação foi divulgada em reportagem do jornal "O Globo" e confirmada pela TV Globo. O MP suíço relatou na documentação enviada às autoridades brasileiras a existência de contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares.
As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a Procuradoria Geral da República (PGR). O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades da Suíça.
Questionado na quarta-feira (7) sobre o fato, o deputado afirmou que não tem conhecimento das investigações.
"Não conheço. não posso falar o que não conheço", disse. O presidente da Câmara também afirmou que não irá renunciar ao cargo diante das denúncias. "Não há a menor possibilidade de eu renunciar, licenciar, qualquer coisa do gênero. Já rebati aqui e sobre esse assunto fala meu advogado", afirmou Cunha.
Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.
Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, o peemedebista disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.
Fonte: Redação com G1 e Época
Luiz Couto
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