No dia 28 de outubro, se respeita o Dia do Servidor Público, no Brasil. Cenários distintos, fazem com que a data seja vista de forma diferente por servidores federais e municipais. Enquanto o primeiro se preocupa com a atual conjuntura política, o segundo comemora avanços em negociações e conquistas.
“Deveria ser um dia de comemoração, mas estamos preocupados e angustiados”. A afirmação é do secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, que enxerga no discurso midiático o motivo principal da perseguição aos servidores federais. “Hoje, somos o principal alvo do ajuste fiscal. Embora falso, funcionou a afirmação massificada pela imprensa, de que o Estado brasileiro está ‘inchado’.”
Segundo o dirigente, a partir desta afirmação reverberada por setores da mídia brasileira, criou-se um mito de que diminuindo o número de servidores públicos, começaríamos a resolver a crise econômica no País. “O ambiente é preocupante e exige mobilização nas ruas. Não podemos reduzir o funcionalismo, temos que ampliar o quadro, o Brasil precisaria contratar muito ainda para chegar ao nível de outros países”, afirma Armengol.
O dirigente tem razão, em sua afirmação. Segundo levantamento da revista Carta Capital, que comparou dados do emprego em setores públicos do Brasil com outros países, estamos defasados.
Os cruzamento de dados mostra que em 2013, o funcionalismo público brasileiro representava 12,11% do total de empregos no País, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de 21,28%. O Brasil aparece bem abaixo de países considerados desenvolvidos e com economia saudável, como Dinamarca (31,89%), Noruega (31,62%), Reino Unido (23,49%) e Canadá (20,43%).
O discurso do “inchaço do Estado” prejudicou, em 2015, as negociações por reajuste salarial da categoria. “As conversas se deram em um ambiente de crise política e fiscal. Graças à pressão exercida pela classe trabalhadora, ainda conseguimos garantir parte da pauta”, explicou Armengol.
Mais otimismo
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, a servidora municipal Graça Costa, há motivos para celebrar nesta data. “Sem dúvida, temos uma conjuntura que oprime os servidores. Por outro lado, há a oportunidade de comemorarmos avanços que conquistamos. Se compararmos, por exemplo, a liberdade para a atuação sindical hoje, com 20 anos atrás, veremos que avançamos, não podíamos nem nos sindicalizar”, analisou a dirigente.
Graça reconhece as dificuldades enfrentadas pelos servidores federais mas lembra que há diferenças nas negociações e, por isso, houve êxito nas campanhas salariais em 2015. “Lidamos com cenários distintos, onde a conjuntura política é outra. Por conta disso, de uma forma geral, tivemos avanços específicos. A implantação do piso dos professores, por exemplo, tem sido uma vitória conquistada com a força dos trabalhadores”, exemplificou a dirigente, lembrando que ainda há limitações em algumas cidades. “Há municípios que não possuem sindicato ainda e ficamos à mercê da boa vontade dos prefeitos.”
Se os caminhos apontam para realidades distintas, ambos concordam com o caminho a ser seguido. “A forma de superar as dificuldades que estão nos impondo é a rua, com os trabalhadores lutando por seus direitos”, afirma Armengol. Graça segue a mesma linha. “Se não houver mobilizações, não vamos conseguir deter a onda conservadora. Estão mexendo não só nos direitos dos servidores, mas nos direitos civis.”
CUT org
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