Marcela Belchior
A um mês da votação da reforma política proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, marcada para o próximo dia 26 de maio, pelo Congresso Nacional, a articulação nacional de movimentos sociais, organizações e representantes da sociedade civil organizada devem aumentar ainda mais a pressão. A ideia é intensificar a agenda de mobilização nacional e pressionar os parlamentares a não aprovarem uma proposta que atente contra a democracia brasileira. Uma das principais ações será a entrega das assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Nesta terça-feira, 28 de abril, um ato público contra o financiamento empresarial de campanha se concentrará na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ideia é chamar os parlamentares a aderirem ao protesto e fazerem fotos com a placa que defende a bandeira.
Já no dia 30 de abril, próxima quinta-feira, haverá um ato público durante o 3º Festival da Juventude Rural, quando 5 mil jovens trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo o país e delegações de 10 países da América Latina se reunirão na capital federal, em evento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Na ocasião, uma caminhada sairá do Museu Nacional e passará pelos ministérios, chegando à Câmara dos Deputados, em favor da reforma democrática do sistema político brasileiro.
O próximo dia 11 de maio é a data limite para o envio de assinaturas do Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas ao Congresso Nacional. Então, até lá, o esforço do movimento será por recolher o maior número possível de adesões e enviar o material o quanto antes.
Logo após, em 12 e 13 de maio, haverá um ato massivo em Brasília contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Corrupção e contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, além da defesa do voto proporcional, da paridade de sexo e da ampliação da participação popular no sistema político brasileiro. Uma semana depois, em 20 de maio, está marcado outro ato massivo em Brasília com as mesmas bandeiras pela reforma política. Na ocasião, será realizada a entrega das assinaturas no Parlamento Federal, independentemente do número de adesões alcançadas.
Coleta de assinaturas prossegue e envio deve ocorrer em 11 de maio.
Atenção redobrada: 26 de maio
26 de maio é a data marcada para ser iniciada a votação do relatório da reforma política, no plenário da Câmara dos Deputados. O documento é fruto da Comissão hoje presidida pelos deputados federais Rodrigo Maia (Democratas - DEM/ Rio de Janeiro) e Marcelo Castro (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/ Piauí), ambos ligados a grupos políticos conservadores de direita. A partir dessa votação, acredita-se que será proposta a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha e do voto distrital misto, indo de encontro às reivindicações populares. Os movimentos sociais se organizam para articularem uma agenda de mobilização nesse período.
José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no Ceará, explica que a coleta de assinaturas por um Projeto de Iniciativa Popular contribui para pressionar o Parlamento a discutir mudanças reais e benéficas para a democracia brasileira. "Estamos dizendo que o povo tem o direito de influenciar esse debate, apresentando propostas, que devem ser levadas em conta pelos deputados”, afirma.
Para ele, a sociedade precisa se posicionar e participar do processo de discussão e formulação da reforma política que, hoje, corre no Congresso Nacional. Caso contrário, prosseguiremos sem avançar. "Se deixarmos, exclusivamente, na mão dos deputados, a reforma que sairá do Congresso não atenderá aos interesses da sociedade. Quem tem que dizer qual reforma política que o país quer é a sociedade”, afirma Moroni.
AGENDE-SE
30 de abril – Ato do Festival da Juventude, com saída no Museu Nacional, em Brasília.
28 de abril – Ato contra financiamento empresarial na Câmara dos Deputados, em na capital federal.
11 de maio – Prazo para envio de assinaturas para o Projeto de Iniciativa popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
12 e 13 de maio – Ato contra a PEC da Corrupção e contra financiamento empresarial de campanha, em Brasília.
20 de maio – Ato público e entrega das assinaturas no Parlamento Federal, em Brasília.
26 de maio – Início da votação do relatório da reforma política no plenário da Câmara dos Deputados.
Alie-se à mobilização através da Plataforma pela Reforma do Sistema Político e da Coalizão pela reforma política democrática e eleições limpas.
Adital
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