Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos por todo o país

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros. O objetivo é reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outras pautas. A PEC 215, especialmente, transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.



"A articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza o líder indígena baiano Babau Tupinambá. 


Na tarde desta quarta-feira, 15 de abril, 25 representantes da Mobilização Nacional Indígena e cinco da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Rio de Janeiro), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara. 


Cunha se comprometeu com os indígenas a não usar a prerrogativa presidencial de levar a proposta para votação no plenário e disse que não há pressa para votá-la. O peemedebista afirmou que a instalação da Comissão Especial faz parte do rito de cada nova legislatura, e que isso não significa que seja a favor ou contra a PEC 215. 


Todavia, não mencionou que, dois dias antes de instalar a comissão, filiou-se à Frente Parlamentar da Agropecuária. Por conta disso, a posição de Cunha não inspirou confiança entre os indígenas. "Já se passaram quase 30 anos da promulgação da Constituição. Na época determinaram que em cinco anos todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas. Esse prazo não foi respeitado e nem a Constituição está sendo. A própria casa que a criou quer desfazê-la. É uma vergonha”, afirmou o cacique Nailton Pataxó Hã-hã-hãe.
Analisando o passado da colonização, quando a coroa portuguesa criou leis para caçar seu povo, cacique Babau Tupinambá frisou que a atual conjuntura envolvendo os quase 100 projetos de lei ou PECs contra os povos indígenas no Congresso Nacional remontam essa mesma intenção genocida. "Porque o território é a base da vida dos povos indígenas”, disse. Para Babau, os ruralistas defendem que os indígenas não produzem. "Fomos sempre agricultores. Essa terra sempre foi rica porque plantamos nela, mas não desse jeito depredador do agronegócio”. 


A PEC 215 completa este ano 15 anos de existência na Câmara. Nunca foi bem vista pelos indígenas, que sempre a rechaçaram. "Nós não queremos que a demarcação deixe de ser um processo administrativo para virar um processo político. Isso interessa aos ruralistas, financiados pelo agronegócio”, atacou Marcos Xukuru. Ao que Roberto Tupiniquim completou: "A Constituição não está sendo desrespeitada por nós, mas pelos ruralistas, pelos brancos. Nunca desrespeitamos as leis dos brancos, mas o branco desrespeita as próprias leis que criam. Os conhecedores das leis as desrespeitam”. 


De forma emocionada, Rosane Kaingang relatou a vida de indígenas sob lonas, às margens de rodovias, sofrendo assassinatos, vendo a morte de crianças e estupros. "O senhor (Eduardo Cunha) é evangélico. Nossos povos têm religião forte. Então sabemos da missão de Deus para nós: cuidar um dos outros. Para o caixão o senhor não vai levar seus carros, apartamentos e dinheiro. Faça o certo. O Brasil precisa ser bom para todos e todas”, encerrou.

Com informações do Cimi.
Adital