Terceirização pode trazer mais informalidade a trabalhadores rurais

O desafio é reunificar os movimentos sociais rurais e estabelecer uma aliança estratégica com os novos movimentos urbanos,


O universo dos trabalhadores assalariados rurais é formado por quatro milhões de ocupados, um contingente em que a maior parte, 59,4% (2,4 milhões), não tem carteira assinada. A situação pode ficar ainda pior se o Projeto de Lei (PL) 4330, que permite a terceirização sem limites, for aprovado.



Dos trabalhadores rurais sem carteira assinada, 31,9% estão em empregos temporários 


O secretário de Assalariados Rurais da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Elias Borges, apontou que o PL pode agravar ainda mais a situação. “Dos trabalhadores sem carteira assinada, 31,9% estão em empregos temporários e tenho certeza que a precarização aumentará ainda mais se esse texto for aprovado. Juntamos isso somado às medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego e temos um cenário catastrófico para milhões de trabalhadores”, disse.


Reforma agrária


Professor da Ufabc (Universidade Federal do ABC) Arilson Favareto tratou da reforma agrária e apontou que o Brasil perdeu a oportunidade de fazê-la no ápice do governo Lula.
Nos anos 2000, ao mesmo tempo em que a agricultura familiar foi exitosa na consolidação de instrumentos de políticas para a agricultura familiar, como o Pronaf, Pnae e PAA, do ponto de vista do embate ideológico ele julga que a agricultura familiar foi derrotada.


“A questão fundiária (distribuição de terras) foi justamente o que bloqueou a reforma agrária e agora o ambiente é pouco favorável a uma retomada mais massiva da questão agrária. Também porque há dificuldade de recursos para desapropriação e a batalha ideológica da agricultura patronal foi perdida por nós, agricultura patronal conseguiu se apresentar como quem levou o Brasil nas década passada”, avaliou.


Aliado a isso, a demanda social também deixou de ser tema tão quente porque parte da população que faz a luta tem hoje emprego urbano e rede de proteção social que diminuem o ímpeto de mobilizações na luta pela terra.




Para Favareto, posta essa realidade, o desafio é justamente reunificar os movimentos sociais rurais e estabelecer uma aliança estratégica com os novos movimentos urbanos, especialmente de meio-ambiente e direitos.



Fonte: MST