Najla Passos
O PSOL apresentou nesta terça (10), na Câmara, um conjunto de alternativas para que o Brasil saia da crise em que se encontra. Alternativas que, ao contrário do modelo adotado pelo novo governo da presidenta Dilma Rousseff, protegem os interesses dos mais pobres e penalizam os mais ricos, como banqueiros e grandes empresários.
“O PSOL defende que é possível enfrentar a crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e realizando profundas reformas populares”, diz o manifesto intitulado ‘Diante da grave crise, a saída é pela esquerda’.
No documento, o partido avalia que “o governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de austeridade”. “Nós vivemos uma espécie de estelionato eleitoral. Os milhões de votos dados à presidenta Dilma no segundo turno não foram para ela fazer ajuste fiscal e tarifaço”, afirma a ex-candidata do PSOL à presidência, Luciana Genro.
O presidente do PSOL, Luiz Araújo, esclareceu que, apesar de ter se posicionado no segundo turno da eleição somente contra o voto no candidato do PSDB, Aécio Neves, o partido mantém a clara postura de oposição ao governo Dilma. “No 2º turno, a posição do partido foi a de nenhum voto em Aécio, mas alertamos o tempo todo que as diferenças entre os dois candidatos eram tênues”, justificou.
De acordo com ele, dentre as alternativas proposta pelo PSOL consta a revogação das medidas recém-anunciadas que retiram direitos, como as que restringiram as regras de acesso ao seguro-desemprego e à pensão do INSS, e da Lei Geral de Desestatização, herdada dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, que ainda permite a privatização do patrimônio público.
O partido também sugere o fim imediato do “tarifaço”. “O governo Dilma decidiu aumentar as tarifas para fazer caixa, mas isso tem consequências na vida dos mais pobres. No geral, são medidas que foram experimentadas em outros lugares do mundo e levaram a desastres como na Grécia”, justificou Araújo.
No manifesto, o partido também defende a tomada de medidas mais radicais do escopo da esquerda, como a auditoria da dívida pública e o consequente encerramento da política de superávit primário, aquela poupança que o governo faz não para ajudar os mais pobres a enfrentar a crise econômica, mas para pagar os juros da divida aos banqueiros.
Reforma política com participação popular
O manifesto inclui também a defesa de uma reforma política com participação popular, que impeça o poder econômico de continuar comandando os poderes. Para o líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o país vive uma profunda crise, em que a pequena política predomina em detrimento do bom debate. “A vitória de um político como Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara é resultado disso”, exemplifica.
Segundo ele, o atual presidente representa um seguimento cada mais dominante no parlamento, que se organiza não por afinidades ideológicos ou mesmo questões partidárias, mas sim pela defesa de interesses setoriais e de grupos específicos. “Isso resulta na negação da política. Na pesquisa Datafolha divulgada no final de semana, 71% dos entrevistados disse que não tem preferencia partidária nenhuma”, destacou.
Conforme o deputado, esse grupo liderado por Cunha - que tecnicamente pertence à base do governo, mas, neste tema específico, faz oposição até ao PT - tende a defender propostas para a reforma política que não incluem as reivindicações levadas as ruas pelos movimentos populares, como o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais por empresas.
Punição para corruptos e corruptores
Em relação à Petrobrás, o partido propõe a radicalização das investigações sobre as denúncias de corrupção, com punição a todos os culpados. Mas ressalta que as implicações não podem se voltar apenas contra os agentes políticos envolvidos, mas precisa atingir também as empreiteiras, que devem ser consideradas inidôneas e proibidas de fazerem negócios com o setor público.
Segundo ele, o partido também defende a retomada do controle estatal da companhia e a anulação do Leilão de Libra. “Passar o controle total da Petrobrás ao setor privado, como já defendem alguns, não resolve o problema. Aliás, nós acreditamos que a situação só chegou a este nível por conta da privatização parcial da empresa. Por isso, defendemos a reversão do quadro”, esclareceu.
Oposição sim, mas sem golpismos
Apesar de anunciarem oposição sistemática à política econômica do governo Dilma, os parlamentares do PSOL fizeram questão de deixar bem claro que esta posição não deve ser confundida com a dos setores golpistas que pedem o impeachment da presidenta. “Não somos golpistas. Somos oposição ao governo”, ressaltou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Segundo ele, o PSOL não vai colocar todos os petistas no mesmo saco e afirmar que todos eles são corruptos como fazem os conservadores, até porque há posições divergentes dentro do partido e muitos parlamentares do PT lutam do mesmo lado que os do PSOL em várias matérias, sobretudo naquelas relativas à defesa dos direitos humanos e sociais.
“Falar de impeachment, agora, é o mesmo que era defender, em 1964, o afastamento do então presidente João Goulart”, justificou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC). Para ele, antes de falar em impeachment, é preciso aguardar a denúncia que a Procuradoria Geral da República (PGR) irá fazer contra os cerca de 40 políticos com direito a foro privilegiado suspeitos de envolvimento no esquema. “Ainda não sabemos ao certo quem está ou não envolvido”, justificou.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fez questão de afirmar que a oposição exercida pelo seu partido é a postura econômica adotada pelo governo Dilma para enfrentar a crise. “É evidente que há diferenças entre PT e PSDB em questões de direitos humanos e sociais”, reconheceu.
Chico Alencar acrescentou, ainda, que a oposição ao PT não é uma estratégia do seu partido para se afirmar entre os setores de esquerda e que ela, inclusive, pode ser revertida quando o governo apresentar projetos que espelham os desejos e necessidades da sociedade.
“O PSOL não quer ser um partido que cresce e se afirma em oposição ao PT. Essa etapa infantil a gente já superou. O que a gente quer é afirmar uma identidade não isolada. Não temos vocação para o gueto e sabemos que a solidão apavora. O que a gente quer é que outras forças sociais e políticas construam uma plataforma de reformas populares que contraponham o que está aí”, concluiu.
Carta Maior
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