MST S.A. (1ª parte)

Para aprofundarmos a análise sobre a crise do MST, cabe considerar a relação do Movimento não apenas com o governo, mas com as empresas.

Passa Palavra

Num artigo publicado há pouco mais de um ano, em 5 de fevereiro de 2012, rasgamos uma parte do véu cobrindo “a teia de interesses profunda e silenciosa que está subjacente à violência das instituições” e mostramos que as classes dominantes dispõem de bases especialmente sólidas quando os governos são ocupados por partidos oriundos da esquerda, porque neste caso lançam ramificações mais ou menos vastas no interior da classe trabalhadora. Analisamos neste contexto as relações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com a área governamental. E como política e economia estão intimamente articuladas, quando não são dois nomes para a mesma coisa, indicamos alguns dos elos que ligam o MST não só a instituições financeiras oficiais como igualmente a algumas empresas privadas. Este artigo foi prolongado num breve complemento, publicado poucas semanas depois. 

A crise sofrida pelo MST, que cada vez mais lhe compromete quaisquer potencialidades anticapitalistas, agravou-se nos últimos anos, como tem sido analisado em vários artigos publicados neste site, na sequência da Carta de Saída assinada por 51 militantes. Recentemente, a reação da direção nacional do MST e da direção estadual de São Paulo à luta dos assentados do Milton Santos marcou uma nova etapa neste declínio. Ao não participar na ocupação da Secretaria da Presidência da República, em São Paulo, em 10 de dezembro de 2012, e ao censurar publicamente aos assentados a ocupação do Instituto Lula, também em São Paulo, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2013, o MST retirou ostensivamente a solidariedade a companheiros em luta por discordar das táticas adotadas, pretendendo, assim, se desvencilhar das consequências negativas que poderiam gerar junto a seus aliados no governo. Para aprofundarmos a análise sobre esta crise do MST, cabe considerar mais detalhadamente a relação do Movimento não apenas com o governo, mas com as empresas. Estará o MST aderindo à lógica mercantil e individualizadora propagada pelo capitalismo, inclusive em suas facetas neoliberais?

Se for este o caso, a mudança de orientação é flagrante. Há algum tempo atrás, o MST identificou como um de seus inimigos não apenas o latifúndio tradicional, mas as companhias transnacionais do agronegócio, indicando como uma de suas tarefas “combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país” [1], o que o levou a realizar ações de ocupação e destruição de centros de pesquisa de monoculturas, sobretudo no sul e sudeste do Brasil.

Mas vejamos o que entretanto tem sucedido.

1. A experiência falhada da Votorantim Celulose e Papel

O programa Poupança Florestal, iniciado em 2004, parece ter sido a primeira tentativa de parceria entre as empresas de produção de celulose e os assentamentos da reforma agrária. No programa, a Votorantim Celulose e Papel (VCP) produziria eucaliptos em parceria com assentamentos localizados na metade meridional do Rio Grande do Sul, sem que a terra fosse colocada como garantia financeira da parceria, servindo para isso apenas a produção. O banco ABN-AMRO Real foi a instituição financeira que se dispôs a financiar o programa, que contava ainda com o apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), limitava a produção a 30% da área da propriedade e buscava o desenvolvimento de produção agroflorestal em sistemas de agricultura sustentável. A região sul do estado foi o local escolhido pela VCP, à época, para desenvolver um projeto de expansão da produção de eucaliptos e de criação de novo parque industrial.

O primeiro encontro entre a VCP e a direção do MST, representada por Ciro Correa, ocorreu em 2004, sendo intermediador Oded Grajew, um empresário defensor da responsabilidade social das empresas e do bom relacionamento entre as empresas e os movimentos sociais. A resposta oficial do MST foi negativa quanto à aliança institucional com a VCP, mas sem que ocorresse uma oposição do Movimento à participação individual dos assentados [2].

Posteriormente, parte da militância do MST e da Via Campesina destruiu uma grande quantidade das mudas plantadas em 2007, em resposta a uma ameaça do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de retirar os lotes a estas famílias, já que à época fugiam às normatizações de espécies a serem plantadas nos assentamentos. Isso foi corroborado pela coordenação regional do Movimento, pois as terras conquistadas para a reforma agrária deveriam, no seu entender, priorizar a produção de alimentos [3].

Contudo, vamos ver que quatro anos depois verificou-se um novo fruto da aproximação do MST às empresas de celulose.

2. O caso Fibria

Em 8 de março de 2006, duas mil mulheres ligadas à Via Campesina, ao MST e a outras organizações do campo realizaram uma ação numa área da empresa Aracruz Celulose, que abriga um centro de pesquisa sobre o manejo do eucalipto, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul [4]. Tal ação pretendia denunciar o alegado impacto do cultivo extensivo de monoculturas que, segundo as organizações envolvidas, destruiria a biodiversidade, deterioraria o solo, secaria os rios e geraria poluição e contaminação através das fábricas de celulose. Para tal situação os militantes passaram a adotar a expressão deserto verde e desenvolveram uma campanha de protesto [5].

A Aracruz é uma empresa de capital multinacional, tendo por acionista majoritária a companhia norueguesa Lorenz, com 28% das ações, seguida pelo Banco Safra, pela Votorantim, pela Souza Cruz e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [6].

Segundo João Pedro Stédile, a principal figura do MST, tal ação não devia ser entendida apenas no âmbito do alegado impacto ambiental, pois também se referia à matriz produtiva do agronegócio, baseada no controle das empresas transnacionais, no uso intensivo de insumos [inputs] industriais, na monocultura e na concentração da produção e do comércio em cerca de três dezenas de empresas transnacionais [7]. Ora, isto seria contraditório com as diretrizes do V Congresso do MST em relação às multinacionais do agronegócio. Aquela ação também foi saudada por alguns intelectuais e muitos militantes como uma nova fase do repertório de intervenção política do Movimento [8], que, para além da ocupação de latifúndios, passava então a lutar contra o capital internacional e financeiro, representado por tais empresas transnacionais [9].

Dado este novo quadro, tanto mais notória se torna a contradição entre o discurso contra o agronegócio e a prática de colaboração produtiva com a Fibria.

A Fibria, produtora de celulose e papel, formada pela junção da Aracruz e da Votorantim, anunciou no final de 2011 o projeto de um assentamento de 10 mil hectares no interior baiano, destinado a assentar mil e trezentas famílias, tendo por parceiros o Incra, o governo da Bahia, chefiado por Jaques Wagner, do PT — o qual contou com a Fibria entre os financiadores da sua candidatura — e o MST. Note-se que em agosto daquele mesmo ano a liderança do MST havia sido recebida na reunião anual estratégica da empresa[10]. Para o presidente do conselho administrativo da Fibria, José Luciano Penido, tal assentamento terá por referência a agricultura familiar e o foco na educação. “Queremos ensinar aos jovens do MST como usar ciência e educação para desarmar um antagonismo desnecessário” [11]. “Desnecessário” para qual dos polos e correspondente a quais interesses?

Em 31 de maio de 2012 o site da Fibria anunciou o lançamento do marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisas em Agroflorestas no Assentamento Jaci Rocha, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. As atividades se desenvolverão inicialmente num espaço de 12 mil hectares, englobando cerca de mil famílias, localizadas nas cidades de Prado, Teixeira de Freitas e Alcobaça, mas deverão ser ampliadas posteriormente para outras regiões, abrangendo mais assentamentos e comunidades rurais. Estima-se que será um complexo de 20 ha de área total. “O Governo da Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e a Fibria, parceiros no projeto ‘Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade’ ”, prossegue a matéria comentando os objetivos de tal iniciativa pioneira, “[…] visa dar às famílias do MST assentadas na região e a algumas comunidades de municípios do extremo sul baiano acesso à formação técnica, educacional e organizacional para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social” [12].

Para compreender melhor este caso, importa saber que a “iniciativa pioneira” da transnacional — que detém quase 170 mil hectares apenas no extremo sul baiano — em formar os integrantes do MST nas artes da agroecologia, agrofloresta e organização social se deu após um histórico da ocupação de seis fazendas da empresa pelo Movimento. O diálogo foi desencadeado e intermediado pelos universitários e acadêmicos da Esalq/USP, beneficiando do “decisivo apoio do Governo da Bahia e do Governo Federal”, ambos do PT. “Será o primeiro Centro especializado neste assunto, no mundo, e vai contar com apoio de várias Universidades e Instituições nacionais e internacionais”.

Uma pessoa distraída, que lesse apenas a matéria sem prestar atenção à sua fonte, dificilmente suporia que se trata de um projeto de parceira entre governo, empresa transnacional, MST e Universidades [13]. Com efeito, ele pretende “[…] fomentar uma nova cultura no campo e na sociedade brasileira como um todo, cooperando no delineamento de um projeto popular de país comprometido com a sustentabilidade em todas as suas dimensões”.

Projeto popular de país e sustentabilidade aos quais a transnacional destinou, no ano de 2011, mais de 20 milhões de reais. Este montante visa investimentos em comunidades, contemplando já o projeto de Assentamentos Sustentáveis, em parceria com o MST [14]. Coroar de louros a participação, as benesses da produção de alimentos agroecológicos e a agricultura familiar, e a conquista de mais assentamentos modelos em agroecologia são alguns dos valores compartilhados:

“Os pontos mais importantes de todo esse processo são a conquista dos novos assentamentos, a decisão de se tornarem assentamentos exemplares de um projeto de agroecologia e sistemas agroflorestais para o Brasil e a construção de um Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia e Sistemas Agroflorestais. A sua importância estratégica para a agricultura familiar brasileira se tornará um símbolo para a construção participativa, pautada pelo diálogo transparente de um Brasil Sustentável”.

Estaria assim a se “desarmar um antagonismo desnecessário”? Conforme os agentes envolvidos: “Muda-se a relação entre capital e trabalho”; “É um marco no convívio do agronegócio com a agricultura familiar”; “A estratégia é superar antagonismos e encarar os problemas historicamente agudos no sul da Bahia”; “Chegamos a um novo paradigma de negociação sobre passivos, diálogo que surgiu a partir de relações conflituosas e se repetirá junto às demais empresas do setor” [15].

Tal estratégia “proativa” de “responsabilidade compartilhada” tem sido fomentada pelo governo federal em outras áreas, como na construção civil, no setor de cana-de-açúcar e no da soja [16].

3. O caso Stora Enso

Em março de 2008 as mulheres do MST e da Via Campesina realizaram uma série de mobilizações em áreas de grandes empresas transnacionais, entre elas a da empresa de celulose de origem sueco-finlandesa Stora Enso, acusada, entre outras coisas, de ter adquirido ilegalmente 56 mil hectares na fronteira com o Uruguai. Tais ações seriam o resultado de duas situações complementares, explica João Pedro Stédile:

“De um lado, a falta de uma política que de fato priorize um modelo agrícola voltado para a soberania alimentar, para os camponeses e para a reforma agrária. E de outro, um projeto contra o abuso do avanço do capital internacional e de suas empresas, que passaram a dominar a agricultura brasileira, sem controle nenhum, trazendo enormes consequências na soberania do território, nos nossos recursos, e na agressão de nosso meio ambiente, por meio da monocultura desenfreada” [17].

No Passa Palavra vários artigos analisaram criticamente a noção de soberania alimentar e expuseram as suas raízes históricas (um exemplo pode ser encontrado aqui). Não é nossa intenção retomar agora o assunto. Interessa-nos evidenciar a contradição entre o discurso público do MST e a sua prática de relações com as grandes empresas.
Ainda em 2008, o MST e a Via Campesina se uniram à ONG finlandesa Amigos da Terra e começaram uma campanha de envio de cartas, manifestando-se contra as operações da Stora Enso no Brasil. Neste mesmo ano, a empresa buscou, como consta em seu relatório anual de sustentabilidade, “melhorar a nossa capacidade de lidar com demonstrações e invasões de terra” [18]. Este relatório narra da seguinte forma o conflito com as mulheres do MST e da Via Campesina: 

“Em março de 2008, um grupo composto principalmente de mulheres pertencentes a uma organização local de direitos à terra, denominada Via Campesina, invadiu uma das quatro fazendas que temos no Rio Grande do Sul. Os invasores nos acusaram de operar ilegalmente na região e demandaram a expropriação da terra para a reforma agrária. Entramos com um pedido na justiça, solicitando a remoção pacífica dos invasores. Infelizmente, a invasão terminou em violência. De acordo com o relatório policial, 14 pessoas, inclusive um policial, foram feridos, principalmente por causa de disparos feitos com balas de borracha e em decorrência de quedas. Este resultado é totalmente inaceitável para nós e contradiz nossas políticas. Após o incidente, esclarecemos nossos procedimentos internos que tratam de invasões de terra e fortalecemos o diálogo com as autoridades locais, com o objetivo de impedir a polícia usar a força na eventualidade de uma ocorrência similar no futuro. Além disso, estamos tentando restabelecer o diálogo com o MST.”

Ao que parece, tal iniciativa da empresa de restabelecer o diálogo com o movimento surtiu algum efeito. A Stora Enso e o MST concordaram em se encontrar em junho de 2009, e uma ação que poderia ter-se desenvolvido como um confronto de classes foi abafada por uma conciliação entre cúpulas dirigentes.

Da parte do Movimento, João Paulo Rodrigues informou que “Esperávamos resolver as pendências debatendo os conflitos racionalmente com líderes suecos e finlandeses da empresa […] Não somos contra a Stora Enso ou a indústria de papel, mas nos opomos ao modelo de economia que representam, no qual a terra é concentrada em mãos de uma pequena elite” [19]. João Pedro Stédile também se posicionou sobre tal situação, afirmando ser possível o plantio de eucaliptos em pequenas propriedades: “Um pequeno produtor poderia cultivar digamos, dois hectares de eucaliptos numa propriedade de dez hectares. Mas as empresas de papel e celulose não querem este modelo, por julgarem que os lucros são insuficientes. Exigem sempre o lucro máximo, ignorando as consequências sociais e ambientais”. E sublinhou a questão das nacionalidades das empresas e do desenvolvimento do país, numa perspectiva nacionalista que foi analisada criticamente em vários artigos publicados no Passa Palavra (um destes pode ser lido aqui ). Quando se fala em nome de os brasileiros em vez de os trabalhadores, a via de abandono da luta de classes já está aberta e, por conseguinte, fica estabelecida também uma plataforma de conciliação com os interesses empresariais. Escreve Stédile:

“A empresa envia à Finlândia a polpa produzida em suas instalações na Bahia como matéria-prima inacabada. Os brasileiros não se tiram proveito de nada. Os exploradores anteriores, empresas brasileiras, ao menos produziam parte do papel no Brasil. […] De que adianta a empresa pagar, aqui, algumas dezenas de milhões em impostos, se envia centenas de milhões para a Finlândia? O Estado finlandês, maior proprietário da empresa, não se envergonha desta operação neo-imperialista” [20].

Por iniciativa da ONG Amigos da Terra, o MST foi convidado a ir à Suécia e à Finlândia, em abril de 2011, para realizar uma série de debates sobre Soberania Alimentar, Agroecologia, Reforma Agrária, Agronegócio, além de participar da reunião anual de acionistas da Stora Enso. O indicado para participar foi Marcelo Durão, do setor de relações internacionais do Movimento, para quem “O momento mais trabalhado foi a exposição das denúncias dos crimes realizados pela Stora Enso/Veracel no Brasil dentro da reunião anual dos acionistas da empresa” [21], da qual, curiosamente, traz a seguinte informação: “Estas denúncias causaram desconforto por parte da diretoria da empresa e aos acionistas, tanto que após o termino da reunião o próprio presidente da empresa fez questão de vir conversar sobre a importância das denúncias, da presença do MST e que queria estabelecer diálogo aqui no Brasil” [22].

Temos aqui uma contradição flagrante entre, por um lado, as manifestantes que adotaram uma postura de radicalização e crítica às empresas capitalistas transnacionais e, de outro lado, o diálogo das lideranças do MST com os administradores e acionistas destas mesmas empresas. Assim, tais empresas podem mostrar mundialmente em seus relatórios de sustentabilidade que negociam e formam parcerias com os movimentos e comunidades atingidas, enquanto colocam na conta de seus orçamentos algum tipo de desenvolvimento social. Entre a ação direta de confronto com transnacionais e o diálogo com elas, para onde se inclina o pêndulo do conflito de classes?

Notas

[1] Conforme compromissos assumidos no 5º Congresso Nacional, realizado em 2007. Disponível aqui.

[2] Leia aqui. Os assentamentos se localizam em Piratini, Pedro Osório e Pinheiro Machado. Leia aqui,

p. 63.
[3] Leia aqui.

[4] Para um relato detalhado destas ações, bem como da cobertura da mídia empresarial sobre estes fatos, recomendamos a leitura da dissertação de mestrado de Maíra Kubik Taveira Mano (2010), pela PUC-SP, Deserto verde, imprensa marrom. O protagonismo político das mulheres nas páginas dos jornais.

[5] Alega-se que, embora verde, esta paisagem não traz mais a diversidade biológica e humana que antes existia na floresta. Pretende-se que na paisagem das monoculturas não se encontram mais os habitantes da floresta e que constitui um espaço deserto, “sem vizinhos e sem fartura”, na linguagem dos moradores que ali ainda resistem. Daí, a expressão deserto verde, já que, segundo o biólogo e pesquisador Augusto Ruschi, o deserto possuiria uma maior diversidade animal do que a monocultura do eucalipto (Ferreira, 2006). Disponível aqui. Ver também aqui e aqui.

[6] ARBEX JR., José. “Haja cruz”. Núcleo Piratininga de Comunicação, abril de 2006. Disponível aqui. Acesso em 10/01/2009.

[7] STEDILE, João Pedro. MST: 25 anos de teimosia. Revista Caros Amigos. Janeiro de 2009.

[8] Ocupações em terras da Aracruz, por exemplo, já haviam sido feitas, como em 2005 pelo MST no Espírito Santo, mas o que deve ficar claro é o caráter político distinto de tal ação no sul do país.
[9] Stédile, 2009, idem.
[10] Leia aqui.
[11] Leia aqui.
[12] Leia aqui. Os grifos são nossos.

[13] Tal modelo de capitalismo verde é apregoado pelo conselheiro do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young: “As empresas nacionais têm buscado formas de trabalhar com a base da pirâmide. A estratégia de desenvolvimento do país ainda não é a economia verde, mas a prontidão está se disseminando nas estratégias de negócios, por conta de um mercado mundial cada vez mais intolerante nas questões socioambientais”. Leia aqui. Essas licenças sociais e ambientais fazem parte do propósito da Fibria: “ ‘Estamos próximos de anunciar nossas metas de longo prazo e entre elas está obter uma licença social para operar’, disse, na sexta-feira, o presidente do conselho de administração da Fibria, José Luciano Penido, em uma mesa de discussões do Prêmio Eco 2011, uma parceria do Valor com a Câmara Americana de Comércio (Amcham). A Fibria recebeu em agosto os líderes do MST em sua reunião anual estratégica. O apoio social às comunidades vizinhas faz parte das metas para 2025, que a empresa espera fechar nos primeiros meses do ano que vem. ‘Queremos divulgar para sermos cobrados’, diz Penido. A empresa persegue o chamado ‘lucro admirável’, uma aceitação social que vai além dos resultados da última linha do balanço.” (do jornal Valor On Line, Sustentabilidade na prática traz resultados, de 05/12/2011; leia aqui.

[14] Leia aqui.

[15] Respectivamente: Paulo Kageyama (pesquisador da Esalq/USP); José Penido (presidente do conselho de administração da Fibria); idem; Márcio Matos (direção nacional do MST). Leia aqui. Que alianças inéditas!

[16] Tais informações foram retiradas da imprensa empresarial e relatórios da própria Fibria. O site doMST chegou a veicular notícia do Ministério Público da Bahia no final de 2011, referente a um projeto de restauração florestal que seria implantado no extremo sul da Bahia, pelas Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose, que teriam assumido compromisso por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vista a corrigir danos ambientais causados em áreas irregulares. Leia aqui.

[17] Carta Capital – As multis no alvo dos sem terra, março de 2008.

[18] “Além disso, nos empenhamos em estabelecer um diálogo com os grupos de interesse nestas regiões, por meio de várias iniciativas, a exemplo do programa de boa vizinhança, a metodologia LOAM (Landscape Outcomes Assessment Methodology) do WWF, bem como o “The Forests Dialogue” . Leiaaqui.

[19] Leia aqui.
[20] Leia aqui.

[21] “Dentre as ações da Stora Enso/Veracel no Brasil, a perda da biodiversidade é o principal, pois a mata atlântica é o bioma com maior número de espécies (animais e vegetais) do planeta, mas temos a contaminação de nascentes, córregos e lagoas pelo uso de agrotóxicos; expulsão de comunidades da região; diminuição da produção de alimentos básicos; centralização da propriedade de grandes quantidades de terra na mão da empresa; aumento da pobreza; entre muitas outras ações comuns ao modelo do agronegócio.” Leia aqui.
[22] Leia aqui. 

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