Construindo uma polícia mais humana

Natasha Ísis

De olho nos impactos dos megaeventos que se aproximam, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma série de sugestões de melhorias no campo dos direitos humanos no Brasil. As orientações surgiram durante a última Revisão Periódica da ONU, realizada em maio de 2012, e geraram uma série de promessas do governo brasileiro. Mas uma dessas recomendações uma dessas recomendações foi especialmente refutada sob a alegação de ser inconstitucional: a abolição do sistema separado de Polícia Militar.

A ideia veio de um representante da Dinamarca, que chamou atenção para a grande incidência de execuções extrajudiciais no país, e coreanos do Sul alertaram para a existência de “esquadrões da morte” dentro da Polícia Militar. O problema é sério. No início de 2013, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo publicou uma resolução que acabou com os chamados “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, denominações dadas para casos onde ocorriam mortes durante confrontos com a polícia. De acordo com a secretaria, a medida foi tomada para evitar casos de abuso por parte da força policial, já que essa denominação permitia determinar a causa da morte sem iniciar investigação.

Ainda de acordo com o grupo de trabalho da ONU, a corrupção dentro da Polícia Militar é também um fator que contribui para a violação dos direitos humanos da população. Uma outra recomendação que faz parte desse mesmo relatório diz: “[É preciso] Lutar eficazmente contra assassinatos cometidos por policiais de forma arbitrária e em serviço e garantir que todos esses atos sejam devidamente registrados, investigados, e que seus autores sejam responsabilizados”. Ao se ler o documento, fica claro que as sugestões da ONU foram mal interpretadas, já que não se pede a extinção da Polícia Militar, mas sim o sistema que leva essa instituição a se tornar uma ameaça à população.

Para o coronel Robson Rodrigues, da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a recomendação da ONU é compreensível em certos aspectos.

– A Polícia Militar é uma instituição anacrônica dentro da estrutura da sociedade. Aqui, por exemplo, ela foi criada para enfrentar um Rio que estava em guerra. Essa polícia feita para combater está mudando agora. Com o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a proposta agora é criar um diálogo com a população, investindo na aproximação e na prevenção, disse o coronel durante o debate “Comandos – Disputas territoriais nas favelas cariocas”, realizado no Núcleo Cantagalo Afroreggae.

Outro participante do debate, o sargento Sérgio Dantas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), concorda com a mudança gradual na estrutura policial:

– O Bope foi criado para ser uma polícia letal, mas hoje procura ser uma polícia inteligente.

Essa mudança na relação entre polícia e sociedade trazida pelo modelo das UPPs levou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a incluir uma sugestão feita pela Austrália na sua lista de recomendações. Para os australianos, os governos estaduais do Brasil deveriam “considerar aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”. O coronel Robson, uma das mentes pensantes do projeto das UPPs, acredita que essa mudança na mentalidade policial precisa ser espalhada por toda a PM.

– Com a UPP procuramos acabar com a violência que vinha de fora para dentro, do Estado para a favela. A polícia que era acostumada a combater agora está aquartelada, criando barriguinha. Isso é sinal de algo bom, de chegarmos à sociedade que queremos.

Ainda assim, as atitudes da polícia carioca foram alvo de críticas recentemente. Durante a operação que retirou a Aldeia Maracanã, ocupação indígena do antigo Museu do Índio, o Batalhão de Choque da Polícia Militar agiu com truculência desnecessária. “Os policiais jogaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, bateram nos manifestantes e prenderam ativistas e estudantes”, escreveu Fernanda Sánchez, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. A professora termina seu texto sobre a Aldeia Maracanã afirmando que “Direitos humanos, democracia e pactuação estão fora da agenda deste projeto de cidade”.

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