Denúncias de tortura dispararam em 2012, de acordo com a SNDHN o DF, por exemplo, a quantidade de queixas foi multiplicada por quatro no último ano
Alessandra Mello
Belo Horizonte — A Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu, no ano passado, 1.610 denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, mais que o dobro das queixas encaminhadas em 2011 (798).
São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking do levantamento. Em São Paulo foram 331 casos no ano passado contra 152 no ano anterior. Em Minas, as denúncias passaram de 110 para 208.
No Distrito Federal, a quantidade de queixas foi, praticamente, multiplicada por quatro entre 2011 e 2012, passando de 20 para 83.
Os números não retratam a realidade da tortura, tipificada como crime inafiançável e sujeita a pena de até 16 anos de cadeia, já que muitos casos não são notificados. É para evitar a subnotificação que a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto foi votado em segundo turno pelos deputados e, agora, está no Senado.
Correio Brasiliense
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