Área privada domina Conselho de Educação de São Paulo

Conselho de Educação paulista tem maioria de representantes da área privada

Não é só na área de saúde que os tucanos, à frente do governo do Estado há mais de 20 anos, têm uma visão privatizante do serviço público. O mesmo viés está presente na área de educação e aparece claramente na publicação desta reportagem feita pelo Observatório da Educação 

A reportagem indica que o Conselho Estadual de Educação tem mais representantes do ensino privado do que do ensino público. No colegiado os conselheiros são indicados pelo governador e pelo secretário de Educação. Pois bem, no Estado de São Paulo, 59% deles são sócios, representantes ou consultores de instituições do ensino privado.

Outro viés importante do tucanato no governo é o de desconsiderar sempre o poder de participação da sociedade civil e de suas representações, ou dos que são diretamente atingidos pelas políticas públicas onde governam.

Tucanos desprezam representantes da sociedade

Esta característica está presente também aqui no Conselho Estadual de Educação. Esta reportagem do Observatório constatou a ausência de representantes da sociedade civil e da comunidade escolar na composição do órgão. O único participante que representa os trabalhadores no sistema de ensino é Severino Garcia, vice-presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino. Mesmo assim, está entre os cinco suplentes e não entre os 24 efetivos do Conselho.

Na questão da saúde, o governo de Geraldo Alckmin sofreu uma derrota importante quando o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu recentemente pedido do governador Geraldo Alckmin para continuar com a política de "dupla porta" nos hospitais, pela qual 25% dos leitos da rede pública seriam destinados a pacientes de convênios médicos.

Mas, na questão da educação, é preciso verificar como andam as decisões desse Conselho que, por lei, é o responsável pela emissão de diretrizes para todo o sistema de ensino paulista, público e privado. Sua gestão abrange não só as escolas de ensino básico, fundamental e médio, mas também escolas de ensino infantil e todas as faculdades nos municípios do Estado de São Paulo.

Conselheiros são quase vitalícios

A reportagem do Observatório de Educação cita, também, artigo da promotora Maria Izabel Castro - membro do Ministério Público Democrático (MPD) - no qual ela questiona a ausência de representação no Conselho da educação básica pública (educação infantil e ensinos fundamental, médio e profissionalizante). Em seu artigo, Maria Izabel critica, também, o fato de que os conselheiros são “quase vitalícios”. A reportagem apurou que 1/3 dos seus integrantes está lá há mais de nove anos.

Entrevistado, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres, contestou as críticas, considerando-as improcedentes. Mas sua contestação não foi além de citar alguns nomes como o do reitor da USP, João Grandino Rodas, como representante das universidades públicas; o professor Ângelo Cortelazzo, como representante do sistema público de escolas e faculdades técnicas; e um representante do SENAI pelas escolas técnicas não públicas, Walter Vicioni.

Blog do Dirceu