Tortura: nada de bom, nada de novo

Desde sempre 

Mauricio Dias

Cresceu nos últimos dez anos (1999/2010) o apoio ao uso da tortura para obtenção de provas no Brasil, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo. Foram ouvidas mais de 4 mil pessoas em 11 capitais, em 2010.

A prova da descrença de grande parte dos brasileiros nos direitos humanos está embutida na resposta a esta frase: “Os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura”.

Em 1999, pesquisa da mesma instituição apontou “uma clara discordância” da frase com 71,2% das respostas. Em 2010, a discordância tinha caído para 52,5%.

Ranking desenvolvido através da pesquisas do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP

O relatório do NEV afirma também: “Há uma tendência entre os entrevistados em rejeitar a associação entre a expressão “direitos dos bandidos” e o tema dos “direitos humanos”: 43,3% dos entrevistados rejeitam essa associação”.

Embora o uso da palavra “bandido”, em momento de explosão da violência urbana, possa ter atiçado a ferocidade do entrevistado, o resultado da sondagem, quando o foco é a tortura, não é bom nem é novo. Há mais de 500 anos, com a aprovação da sociedade, a polícia tortura e, no sistema penitenciário, só cabem os pobres de maioria negra.

Existe um ranking constrangedor na cabeça do proclamado “povo cordial” a partir da concordância cúmplice com o comportamento da polícia.

Essas patéticas opções, mostrada pelas respostas, remetem ao “emparedamento” sofrido por uma candidata ao governo do estado do Rio de Janeiro, de alma udenista e defensora da pena de morte.

“Nesses casos”, ela foi perguntada, “a senhora acha melhor o empalamento, a cadeira elétrica ou a forca?” A candidata não deu resposta e o programa televisivo seguiu.

Tragicamente, o mesmo processo ocorre no âmbito das Forças Armadas, balizado por um comportamento brutal ao longo de toda a República. Da Revolta da Chibata, em 910, à resistência armada à ditadura iniciada em 1964.

A luta armada, na década de 1970, projeta certo viés de classe no conceito da violência física até então maquiada pela expressão “maus-tratos”. Da coação psicológica, então, não se cogitava.

Os grupos de resistência eram compostos essencialmente de jovens da classe média. Com o novo alvo só então esse setor da sociedade brasileira introduziu o verbete “tortura” no dicionário.

Logo após o golpe contra o presidente João Goulart, esse substantivo feminino passou a ser cochichado pelos corredores e chegou à imprensa. O jornalista Marcio Moreira Alves denunciou em livro ( Tortura e Torturados) essa prática que parecia contrariar a opinião pública. Mas a opinião pública ignorava ou, à mesa do jantar, aplaudia o massacre praticado nos quartéis.

De qualquer forma, incomodado com as notícias, o presidente Castelo Branco determinou ao general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar, para apurar os fatos. Ele se conformou com o desmentido oficial.

Muitos anos depois, Geisel admitiu a tortura como prática de interrogatório, conforme Ernesto Geisel da Fundação Getulio Vargas Editora (1977).

“Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões…”

Castelo enviara uma raposa para proteger o galinheiro.

Carta Capital